Tocantins receberá formação para Justiça Restaurativa

Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos. No Tocantins, porém, a prática ainda não está aplicada e não há formação especializada para tal medida no campo judiciário.

No Brasil, a Espere – Escola de Perdão e Reconciliação é das principais instituições que trabalha a Justiça Restaurativa, com foco no perdão como forma de resolver conflitos e oferecer tranquilidade a quem sofre com a mágoa.

Coordenadora da Espera, Maria do Socorro Dantas está no Tocantins para ministrar palestra no Seminário sobre Práticas de Justiça Restaurativa na Área da Violência Doméstica contra as Mulheres que acontece nesta sexta-feira, 1º, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. Além da palestra no Seminário organizado pelo Nudem – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher, Maria do Socorro está no Tocantins para auxiliar na disseminação da importância da Justiça Restaurativa.

Para isso, a coordenadora da Espere, acompanhada da defensora pública Vanda Sueli, coordenadora do Nudem, está visitando diversas instituições no Estado. A Faculdade Católica do Tocantins, o Tribunal de Justiça do Tocantins e a Asmeto – Associação de Magistrados do Estado do Tocantins estiveram na agenda de visitas da equipe. Conforme a Defensora Pública, a intenção é aplicar a Justiça Restaurativa no Estado. “É uma medida praticamente inexistente no nosso Estado, mas que tem resultados muito eficazes. A nossa intenção é trazer cursos de formação para o Tocantins para que a prática possa ser aplicada com excelência no nosso judiciário”, afirma Vanda Sueli Machado.

A intenção é implantar um curso de formação da Espere no Tocantins com o intuito de aplicar a Justiça Restaurativa nas atividades de solução de conflitos. Conforme a defensora pública, o objetivo é que sejam formados multiplicadores de tal conhecimento nas mais diversas categorias profissionais, como profissionais do CRAs – Centro de Referência da Assistência Social, psicólogos, assistentes sociais, educadores, membros do judiciário e acadêmicos. A previsão é que a primeira etapa do curso aconteça em Palmas no período de 5 a 11 de maio.

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Conceito

As práticas restaurativas surgiram na Nova Zelândia, inspiradas nos mecanismos de solução de litígios dos aborígines maoris, e se manifestaram com força nos anos 1970, com as primeiras experiências contemporâneas com mediação entre infrator e vítima. As ideias sobre a Justiça Restaurativa têm, assim, sua origem há mais de três décadas.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Foto: Loise Maria