A Defensoria Pública do Estado, por meio do Centro de Estudos Jurídicos – Cejur, está apoiando a II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Católica do Tocantins que acontece de 24 a 27 desta semana, em Palmas. A abertura do evento será realiza às 18h30 desta quarta-feira, 24, no auditório da OAB, e terá a presença da defensora pública geral, Estellamaris Postal, e coordenador do Cejur, defensor público, Bruno Nolasco.
A solenidade de abertura contará ainda com duas palestras. A primeira é sobre “A boa-fé objetiva e a revisão judicial dos contratos”, ministrada por Otávio Luiz Rodrigues Júnior, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e advogado da União – DF. Já a segunda palestra da noite terá como tema “O Direito Processual a serviço do Direito Material”, ministrada pelo advogado Misael de Albuquerque Montenegro Filho, professor da Escola da Magistratura de Pernambuco e Diretor da Escola de Advocacia do Recife (PE).
Como apoiadora do evento, a Defensoria Pública viabilizou a participação do palestrante Martinho Alves dos Santos Júnior, especialista em Processo Civil, pela PUC-SP e procurador geral do município de Campos do Jordão – SP, que na noite de sexta-feira, 26, ministrará a palestra “Ação Monitória Contra a Fazenda Pública”.
O evento encerra no sábado, 27, às 16h, com a realização dos III Jogos de Integração do curso de Direito, no Complexo Esportivo da quadra ARSE – 101.