Seminário discute justiça restaurativa para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

“Em um cenário emaranhado de problemas e conflitos é possível desfazer os nós de histórias mal resolvidas e reatar os vínculos de um caminho de amor e paz. Em paz com o passado, equilibrado com o presente, confiante no futuro.” O assunto será o principal tema debatido no Seminário sobre Práticas de Justiça Restaurativa na Área da Violência Doméstica contra as Mulheres, que será realizado na próxima sexta-feira, 1º, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. As inscrições são gratuitas e seguem abertas somente até esta quinta-feira, 30, pelo site www.defensoria.to.def.br.

De acordo com a defensora pública Vanda Sueli Machado, coordenadora do Nudem – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher, o objetivo do Seminário é o de sensibilizar operadores do sistema de justiça e organizações sociais e governamentais para elaboração e implementação de práticas de justiça restaurativa na área de violência doméstica contra a mulher e, consequentemente, contribuir para a construção da paz social, observadas as formalidades legais. “Trata-se de um modelo de justiça que atende mais adequadamente aos anseios da mulher, respeitando a sua autonomia e dignidade”, complementa.

Programação

A programação vai contar com mesa de debates e ainda palestras da coordenadora da ESPERE – Escola de Perdão e Reconciliação no Brasil, Maria do Socorro Dantas, com o tema “Experiências da Escola de Perdão e Reconciliação”; do capitão do Quadro de Oficiais Policiais Militares do Tocantins, Thiago Monteiro Martins, sobre “Ações Preventivas da Assessoria de Polícia Comunitária”; da coordenadora do Numecon – Núcleo de Mediação e Conciliação, defensora pública Luciana Oliani Braga, com o relato das experiências desenvolvidas no Núcleo de Mediação da DPE-TO e da juíza da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína e Presidente da ASMETO – Associação dos Magistrados do Tocantins, Drª Julianne Freire Marques, que abordará o tema da Justiça Restaurativa e o enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Para realizar o credenciamento no evento, é solicitado um rolo de linha de nº 6, que será destinado à reativação do projeto “Bazar Três Pontos”, que trabalha com a ressocialização de reeducandas da Unidade Prisional Feminina de Babaçulândia através do artesanato.

Justiça

Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade, sensibilidade e diálogo, na escuta das vítimas e dos ofensores. Conforme o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, a mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.

Texto: Cinthia Abreu