Defensoria e Secretaria da Cidadania e Justiça discutem melhorias no sistema penitenciário

O defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim esteve reunido nesta segunda-feira, 21, com a secretária estadual da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, para tratar sobre problemas relacionados ao sistema penitenciário do Tocantins. Acompanharam o defensor público-geral na reunião a corregedora-geral Estelamaris Postal, a coordenadora do NADEP – Núcleo de Assistência ao Preso, Letícia Amorim, e a defensora pública Maurina Jácome.

Durante o encontro no gabinete da secretária de Cidadania e Justiça, foram discutidos vários assuntos, como a dificuldade de acesso de defensores em algumas unidades, e a falta de estrutura de salas utilizadas para atendimento aos presos.

Ficou acertado que será assinado um termo de cooperação técnica onde a secretaria irá ceder um espaço dentro da CPPP – Casa de Prisão Próvisória de Palmas para ser utilizado pela Defensoria, que irá estruturá-lo com móveis e computadores, o que deve agilizar o trabalho durante o atendimento aos presos.

Os defensores e a secretária também conversaram sobre as audiências de custódia, tendo em vista que a implantação desse tipo de audiência visava reduzir a população carcerária, mas em algumas unidades, não é isso que está acontecendo.

Segundo a secretária Gleidy Braga, manter esse diálogo constante com a DPE-TO é muito importante. “É a forma da gente saber quais são os problemas que eles estão enfrentando no exercício das atribuições da Defensoria dentro do sistema penitenciário, e ao mesmo tempo o estado oferecer condições para que esse serviço seja feito da melhor forma possível. Essa parceria é importante para que a gente possa ter um cada vez mais um sistema eficiente”, concluiu a secretária.

“O objetivo da defensoria é melhorar a comunicação com os setores responsáveis pela política penitenciária e criminal do estado, superar alguns entraves que os defensores tem encontrado lá na ponta, e sobretudo avaliar como tem sido o resultado das audiências de custódia. A finalidade da reunião, além de avaliar os resultados da política penitenciaria, é também aproximar ainda mais a Defensoria da Secretaria de Cidadania e Justiça para que a gente possa caminhar juntos e conseguir resultados ainda melhores”, afirmou o defensor público-geral Marlon Luz Costa Amorim.

Também participaram da reunião o subsecretário da Secretaria de Cidadania e Justiça, Hélio Marques; o diretor chefe da Casa de Prisão Provisória de Palmas, Mariano Sinhá de Sousa; e o diretor de administração e infraestrutura penitenciária e prisional, Darlan Rodrigues Correa.