Projeto Racionalize garante bons índices de redução na Defensoria Pública do Tocantins

Material de expediente, produtos alimentícios, combustível e copiadora foram os principais itens de economia alcançados pelo projeto Racionalize, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A iniciativa é fruto de uma força-tarefa com a atuação de Gestores, Servidores e Defensores Públicos, que garantiram o sucesso do balanço de implantação do pacote de medidas para redução de gastos, anunciado na portaria nº 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 4.353. No período de abril a dezembro de 2015, foram relatadas reduções com os índices de 49,18% em material de expediente, 46,27% com produtos alimentícios, 10,29% com copiadora e 22,61% com combustível.

Para acompanhar a evolução do projeto, foram distribuídos “termômetros” pelos corredores da Defensoria em todas as unidades da Instituição. Atualizados mensalmente, eles funcionam como “monitores” de gastos, pois expõe metas, índices e porcentagens de economia, considerando seis eixos: Combustível, Telefonia, Água, Expediente e Consumo, Copiadora e Energia.

De acordo com a superintendente de Administração e Finanças da Instituição, Mounira Hawat, os índices comprovam que o projeto é um sucesso. Porém, ainda é necessário um empenho maior de esforços de cada Servidor e Membro para que em outras categorias também haja redução. “Infelizmente com energia, água e telefone ainda não houve redução expressiva. Para que possamos avançar ainda mais, é necessário que cada Servidor ou Membro se sinta responsável pela economia, lembrando diariamente de atitudes simples como apagar as luzes, desligar o ar condicionado e economizar água, dentre muitas outras ações”, destaca a Superintendente.

Racionalize

A Instituição estabeleceu a adoção de medidas de racionalização e contenção de gastos em todas as Unidades da Defensoria Pública, conforme disposto na Portaria Nº 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 4.353. A Portaria traz medidas que vão desde a redução das despesas com telefonia, energia elétrica, combustível, água, diárias, contratos e convênios, material de consumo, impressão, à intensificação do uso de email e do SEI - Serviço Eletrônico de Informação nas comunicações, entre órgãos internos e externos.

“Apesar da autonomia administrativa e financeira assegurada à Defensoria Pública pelo art. 134 da Constituição Federal e fortalecida pela Emenda Constitucional 80, é premente a necessidade de serem envidados esforços das Instituições para a otimização dos recursos públicos e consequente redução das despesas”, ressalta o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim.

Atuação

O corte de gastos, porém, não reduziu a capacidade de atuação com excelência em favor dos cidadãos carentes. A Defensoria Pública do Tocantins é a única do Brasil que atua em todas as comarcas do Estado. São 511 servidores e 112 Defensores Públicos trabalhando para atender a população tocantinense de 1.427.827 habitantes, conforme dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.