Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 29, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado, em Palmas, os prestadores de serviços do Plansaúde se comprometeram a não paralisar os atendimentos no Estado.
Esta semana, médicos, hospitais e Unimed anunciaram que deixariam de aceitar o Plansaúde. Diante disso, em defesa da população tocantinense que depende desse serviço para tratamento de saúde, a Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - NAC, denominado Núcleo de Ações Coletivas, instaurou Procedimento Preparatório – PROPAC, com o objetivo de garantir a defesa do direito à saúde e à continuidade da contratação do Plansaúde pelos servidores públicos do Estado, em especial aos usuários que mantêm contrato com o referido plano.
Segundo o defensor público, Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do NAC, que convocou a reunião, todos concordaram pela continuidade da prestação dos serviços. “Os hospitais credenciados, atendendo aos fundamentos propostos na reunião, concordaram com a não interrupção dos atendimentos até que seja formalizado eventual Termo de Ajuste de Conduta – TAC, ou que haja decisão judicial que contemple a paralisação. Tudo foi devidamente documentado e assinado por todos os órgãos e empresas que participaram da reunião”, disse o Defensor Público.
A Defensoria Pública convocou um nova reunião para quarta-feira, dia 03, desta vez para tratar do assunto com os representantes da Unimed.
Participaram da reunião além da Defensoria Pública, representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e os hospitais credenciados pelo Plansaúde.
