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A defensora pública de classe especial Maria do Carmo Cota estará à frente da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, no período de 04 de outubro a 02 de novembro de 2010. Maria do Carmo está substituindo a defensora pública de classe especial Arassônia Maria Figueiras, que está em fé...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins conta agora com o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, denominado Núcleo de Ações Coletivas. Criado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, o Núcleo é responsável por congregar estudos, pesquisas, e prom...Leia Mais>>

O prazo para inscrições de Defensores Públicos de I Classe que desejam concorrer a uma das vagas para Remoção encerra no próximo dia 13 de outubro. O edital para provimento dos cargos vagos foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 24 de setembro de 2010. O prazo se encerraria no dia 11, s...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins será parceira no “Projeto Pai Presente” que será implantado no Estado pelo Tribunal de Justiça – TJTO. Os detalhes e estruturação do Projeto foram discutidos na tarde desta quarta-feira, 6, no gabinete da presidência do TJTO, em Palmas.A subdefensora Pública Gera...Leia Mais>>

O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Taquaralto registrou 102 atendimentos, no último mês de setembro, na área de Juizado Especial Cível e Criminal. No primeiro semestre de 2010, foram contabilizados 557 atendimentos. Para melhor servir a comunidade, o Núcleo conta com novas instalações, am...Leia Mais>>

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro, é preciso mais investimentos no setor. Milhares de brasileiros ainda não têm acesso à Justiça. Segundo dados do Ministério da Justiça, a Defensoria Pública deveria atender 130 milhões de pessoas, porém, em 20...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Palmas, promoverá, entre os próximos dias 7 e 15 de outubro, uma semana especial em comemoração ao Dia das Crianças. A programação terá início nesta quinta-feira, 7, às 9h, no hall de entrada do Núcleo, com uma palestra com o psicó...Leia Mais>>

Os dados estatísticos referentes à movimentação administrativa e processual da Defensoria Pública do Tocantins podem ser agora consultados no site www.defensoria.to.def.br, através da Corregedoria Geral da Instituição. Através do Portal, pode ser acessado o relatório geral dos atendimentos, ações...Leia Mais>>

A Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, que lhe compete a prática de atos de gestão administrativa; resolve declarar ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 04...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins contará agora com o Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI. Criado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, a resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 21. O NEAPI terá, entre outras finalidades, desenvolver ações...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado, por meio do defensor público de Augustinópolis Hud Ribeiro Silva, conseguiu decisão favorável em ação pleiteando a adoção de Medida Protetiva de Urgência em favor do senhor A.D.O, idoso de 65 anos de idade, o qual vinha sendo vítima de agressões físicas e verbais p...Leia Mais>>

No último dia 11/09/10 foi comemorado os 20 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), até então uma utopia, agora realidade. Muitos avanços e conquistas foram alcançados pelo consumidor brasileiro, porém outros tantos precisam ser implementados. Propaganda enganosa, pessoas imp...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Palmas, promoverá, no próximo dia 30 de setembro, palestras sócioeducativas em comemoração ao Dia Mundial da Pessoa Idosa. A programação terá início às 8h, no hall de entrada do Núcleo, direcionada aos idosos assistidos pela Defens...Leia Mais>>

O defensor público do Estado Arthur Luiz Pádua Marques foi um dos 40 Defensores brasileiros selecionados para participar do II Seminário sobre Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos e Defensoria Pública - A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que será real...Leia Mais>>

A partir desta semana, as pessoas que foram prejudicadas pelo Plano Collor II poderão procurar a Defensoria Pública para reaver suas perdas financeiras. Quem era titular de caderneta de poupança em 1991 tem prazo para reclamar o prejuízo até março de 2011 – quando o Plano completa 20 anos. Depois...Leia Mais>>