Notícias

A Defensoria Pública em Natividade não prestará atendimento ao público nos dias 1º e 2 de junho em decorrência do feriado municipal de aniversário da cidade, decretado pela Prefeitura de Natividade. A Instituição retorna as atividades normais na sexta-feira, 3. Leia Mais>>

Encerram-se nesta terça-feira, 31, as inscrições para o 8º Prêmio Inovare. Com o tema “Justiça e Inclusão Social”, além de premiação especial direcionado ao tema “Combate ao Crime Organizado”, o Prêmio é destinado a Defensores Públicos, Tribunais, Magistrados, Membros do Ministério Público e advo...Leia Mais>>

 Os Defensores Públicos do Tocantins receberam homenagem na Câmara Municipal de Porto Nacional, em comemoração ao seu Dia, celebrado em 19 de maio. Por iniciativa dos vereadores Emivaldo Pires de Souza, Tercino Dias Cardoso, André Luiz Barros Costa, Sarah Mourão, Fernando Manduca e Adael de Olive...Leia Mais>>

 A Defensoria Pública do Tocantins firmou um Acordo de Cooperação com a Caixa Econômica Federal para concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis residenciais aos servidores efetivos, ativos, inativos ou pensionistas da Defensoria Pública. O acordo será implantado em 30 dias, ap...Leia Mais>>

Atenta a situação do Centro de Reeducação Luz do Amanhã, em Cariri, a Defensoria Pública em Gurupi realizou, nesta terça-feira, 31, uma visita a Unidade prisional durante a greve de fome dos reeducandos. Feita juntamente com órgãos da Vara de Execução Penal, a visita ocorreu após a Defensoria Púb...Leia Mais>>

Seguindo seu Plano de Melhorias na Gestão Pública, a Defensoria Pública do Tocantins promove ações com foco no desenvolvimento e aperfeiçoamento de seu atendimento. Com a aplicação de questionários, a Instituição realiza uma pesquisa de satisfação com objetivo de verificar como tem sido realizado...Leia Mais>>

O Núcleo Regional em Paraíso do Tocantins, através do Departamento de Serviço Social, mediou a aquisição de medicamentos básicos à Francisca Silva Bezerra, 71 anos, que sofre de depressão, reumatismo e hipertensão. A assistida estava há quatro meses sem receber medicamentos para o tratamento. “O ...Leia Mais>>

O defensor público e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, Murilo da Costa Machado, ministrará palestra às 20h desta quinta-feira, 2, na III Jornada Científica que será realizada no auditório da Faculdade Serra do Carmo, em Palmas. A palestra tem como t...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Dianópolis, por meio do defensor público Daniel Silva Gezoni, garantiu medicamento para tratamento de câncer a um assistido do município. O direito foi garantido por meio da Ação de Obrigação de Dar, a qual conseguiu em caráter de tutela antecipada que a Prefeitura de Dian...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Araguaína realizará, nesta sexta-feira, 3, o Programa "Defensoria Itinerante” no município de Araguanã-TO. Os atendimentos serão realizados, das 8h às 18h, pela defensora pública Karine Cristina Bianchini Ballan, na Câmara de Vereadores do Município. O Programa tem como ob...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Gurupi, por meio dos defensores públicos Kita Maciel e Neuton Jardim dos Santos, conseguiu nesta quarta-feira, 1º, a absolvição do assistido G.A.S.S., julgado por homicídio qualificado por motivo fútil, art. 121, § 2º, II do Código Penal. Respondendo o processo em liberdad...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Gurupi atua em maior número de processos conjugais em relação ao ano de 2010. Em ações de divórcio, foram 68 ajuizados até agora; enquanto no ano passado, o total de processos iniciados foi de 63.Esse aumento se deve a Emenda Constitucional nº 66 que desburocratiza o divór...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins conseguiu, em sede de liminar, no Habeas Corpus 206.826, impetrado pelo defensor público Valdeon Batista Pitaluga, em favor de Alisson Felix Soares, decisão favorável para que o assistido cumpra a pena em regime aberto ou em prisão domiciliar. O assistido foi con...Leia Mais>>

Terminam nesta segunda-feira, 13, as inscrições para o Seminário Jurídico “Direito de Família e Sucessões”, realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos – Cejur, da Defensoria Pública. Os interessados devem enviar e-mail para cejur@defensoria.to.def.br até o dia 13. Podem participar do seminário De...Leia Mais>>

 A Defensoria Pública em Araguaína ingressou com uma Ação Civil Pública – ACP, em desfavor do Sindicato Rural de Araguaína e teve seu pedido deferido pelo Juiz Herisberto e Silva Furtado. Com a decisão, os estudantes terão direito a pagar meia entrada para participar dos shows artísticos da Expos...Leia Mais>>