Publicado em 11/06/2007 08:39
A próxima sexta-feira, 8, dia que procede o feriado de Corpus Christi, será ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins. A medida foi determinada pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal no Ato Nº 014, assinado nesta quarta-feira, 6. De acordo com o Ato, a medida segue...Leia Mais>>
Publicado em 06/06/2007 11:58
Defensores públicos, magistrados, procuradores e promotores de justiça têm até o dia 29 de junho para inscrever suas práticas jurídicas e concorrerem ao IV Prêmio Innovare: a Justiça do Século XXI. O tema do prêmio deste ano é “Pacificação Social e Segurança Pública”. Os interessados em participa...Leia Mais>>
Publicado em 06/06/2007 09:32
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins obteve resultados positivos em dois casos patrocinados na Temporada de Júri em Natividade realizada entre os dias 14 e 31 de maio. As defesas foram realizadas pelos defensores públicos, Neuton Jardim dos Santos, titular da Comarca de Natividade e José A...Leia Mais>>
Publicado em 04/06/2007 15:42
O programa “Fique por dentro da Lei” da Rádio Senado Ondas Curtas, que será transmitido nesta terça-feira, 5, às 8h30, terá como entrevistado o defensor público do Tocantins, Murilo Costa Machado, que é titular da comarca de Itacajá. Na entrevista concedida ao radialista, Alexandre Campos, o defe...Leia Mais>>
Publicado em 04/06/2007 14:27
Um total de 56 atendimentos. Esse foi o resultado da segunda edição do programa “Justiça ao Alcance de Todos” promovida pela Defensoria Pública do Tocantins, na última sexta-feira, 1º de junho, em Dueré, quando foram oferecidos à população das 8 às 17h, no Colégio Estadual Elisbão Lima, serviços ...Leia Mais>>
Publicado em 04/06/2007 10:05
O Programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins “Justiça ao Alcance de Todos” estará novamente, em Dueré, nesta sexta-feira, 1º de junho, para realizar atendimentos jurídicos gratuitos das 8 às 17h, no Colégio Estadual Elisbão de Lima, na Rua 14 de Novembro, S/N. Esta segunda atuação do “...Leia Mais>>
Publicado em 01/06/2007 16:11
A PEC 487/05, que organiza a Defensoria Pública, continua na pauta e deve ser votada na próxima semana. PAUTA (Sujeita a alterações) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 487-B, DE 2005 (DO SR. ROBERTO FREIRE E OUTROS) Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 487-B, de...Leia Mais>>
Publicado em 01/06/2007 15:52
À Luta pela PEC 487 - Editorial de Fernando Calmon Prezados colegas, Estamos em plena luta pela aprovação da PEC número 487/2005, que traz inúmeros benefícios institucionais para a Defensoria Pública (confira o inteiro teor no nosso site www.anadep.org.br). Na semana de 22 a 25 e nos dias 29 e 30...Leia Mais>>
Publicado em 31/05/2007 16:50
A defensora pública, Mariana Massara Rodrigues de Oliveira, lança nesta quinta-feira, 31, às 19 horas, na Livraria Del Rey, em Belo Horizonte, o livro "Responsabilidade Civil dos Médicos" - Repensando a Natureza Jurídica da Relação Médico-paciente em Cirurgia Plástica Estética e seus Reflexos em ...Leia Mais>>
Publicado em 31/05/2007 12:25
Devido à falta de quorum, o presidente Arlindo Chinaglia encerrou a sessão do Plenário de ontem, dia 30 de maio, e convocou outra para hoje às 14 horas, com a mesma pauta, à qual foram acrescentados o Projeto de Lei 1210/07, da reforma política, e projetos de decreto legislativo sobre acordos int...Leia Mais>>
Publicado em 30/05/2007 14:20
Durante sessão solene realizada na manhã de terça-feira, 29, na Assembléia Legislativa, a defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal parabenizou o ministro do TCU, Antônio Valmir Campelo Bezerra que foi homenageado pelos parlamentares com o título de cidadão tocantinense. A homenagem ...Leia Mais>>
Publicado em 30/05/2007 13:07
A Defensoria Pública do Tocantins realizou 148 atendimentos durante mutirão de atendimentos itinerante nos municípios de Rio Sono e Lizarda, levando mais de 212 benefícios à população carente desses municípios, entre atendimentos e ações. O mutirão aconteceu nos dias 21 e 22, em Rio Sono e 23 e 2...Leia Mais>>
Publicado em 29/05/2007 15:19
A defensora pública do Estado do Tocantins, Iracema Franco Ribeiro Pinto representará a defensora pública-geral, Estellamaris Postal, nesta terça-feira, 29, na Câmara Federal, no trabalho de sensibilização dos parlamentares quanto à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 487 (PEC da...Leia Mais>>
Publicado em 28/05/2007 15:54
A defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal irá compor a mesa da sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado, nesta terça-feira, 29, às 9h. O evento será para entrega do título de “Cidadão Tocantinense” ao ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Antônio Valm...Leia Mais>>
Publicado em 28/05/2007 14:34
Na última sexta-feira, 25 de maio, foi comemorado o Dia Nacional da Adoção. Só neste ano, de janeiro a abril, a Defensoria Pública do Tocantins já deu entrada a 35 ações de adoção no Estado, sendo 16 em Palmas. Na Capital, os interessados em adotar uma criança podem procurar o Ciaca – Centro Inte...Leia Mais>>