Publicado em 28/10/2010 13:46
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Uthant Vandré Moreira Lima, conseguiu na segunda feira, 25, no Tribunal do Júri da Comarca de Filadélfia/TO, a desclassificação da acusação que pesava sobre os assistidos P.V.G. e R.P.N de tentativa de homicídio duplamente qualificad...Leia Mais>>
Publicado em 28/10/2010 10:08
Nesta quinta-feira, 28, é comemorado o Dia do Servidor Público. Para celebrar a data, a Diretoria de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins realizará uma palestra motivacional, a partir das 8h30 de sexta-feira, 29, no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas. A palestra será m...Leia Mais>>
Publicado em 28/10/2010 08:17
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos–CEJUR, realizará processo de seleção simplificada para a contratação de profissionais de nível superior, nas áreas de Direito e Psicologia, a fim de realizar capacitação sobre mecanismo de composição de conflitos...Leia Mais>>
Publicado em 27/10/2010 14:33
No período de 16 e 19 de novembro, a cidade de Campo Grande (MS) será a capital da assistência jurídica do país. Com a presença de grandes nomes do pensamento jurídico nacional e internacional, Defensores Públicos brasileiros e de diversos países da América Latina vão participar do IX Congresso N...Leia Mais>>
Publicado em 27/10/2010 14:31
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Guaraí promoveu, na segunda-feira, 25, uma capacitação com nove servidores da Diretoria Regional para a realização da coleta do material genético utilizado na perícia de DNA. A ação foi feita em parceria com o laboratório BioGenetics de Goiânia-GO. A qua...Leia Mais>>
Publicado em 27/10/2010 11:09
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, a qual compete a prática de atos de gestão administrativa; resolve alterar, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Públ...Leia Mais>>
Publicado em 27/10/2010 08:27
A Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins participou, na última sexta-feira, 21, de um mutirão promovido pela Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Paraíso, no edifício do Fórum local. O mutirão foi coordenado pelo Juiz de Direito William Trigílio da Silva e a Defenso...Leia Mais>>
Publicado em 26/10/2010 15:24
A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS - ADPETO, vêm a público, ciosos de seus deveres republicanos, manifestar-se acerca da importância da aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que destina o percentual de ...Leia Mais>>
Publicado em 26/10/2010 14:01
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins conta agora com o Núcleo Especializado de Conciliação, que terá como coordenadora a defensora pública de 1ª Classe Ítala Graciela Leal de Oliveira. Com a instalação do Núcleo, a Defensoria de Paraíso passou a ter uma sala específica ...Leia Mais>>
Publicado em 26/10/2010 08:57
O defensor Público Hildebrando Carneiro de Brito participou, nesta sexta-feira, 22, de uma reunião emergencial entre autoridades públicas e civis do Estado para tratar sobre a recente rebelião de reeducandos ocorrida na Casa de Prisão Provisória de Araguaína. A reunião contou com representantes d...Leia Mais>>
Publicado em 26/10/2010 08:56
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Cleiton Martins da Silva, conseguiu nesta quinta-feira, 21, no Tribunal do Júri da Comarca de Wanderlândia, a desclassificação da acusação que pesava sobre a assistida R.M.S, de tentativa de homicídio qualificado por recurso que havi...Leia Mais>>
Publicado em 26/10/2010 08:45
A situação das Unidades Prisionais do Tocantins tem sido vivenciada pela Defensoria Pública do Estado, cotidianamente, através dos Defensores Públicos que são responsáveis pelo atendimento jurídico gratuito aos presos e pela fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos dos mesmos. Diante disso...Leia Mais>>
Publicado em 25/10/2010 11:53
Cerca de 150 pessoas, entre Defensores Públicos, assessores jurídicos, acadêmicos e demais operadores do Direito assistiram as palestras ministradas pela professora das disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões da Universidade Federal do Tocantins – UFT, e juíza titular da Vara da...Leia Mais>>
Publicado em 22/10/2010 14:58
A Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas – Conapa – empossou sua nova formação na manhã desta quinta-feira, 14. O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques é o representante do estado do Tocantins nesta Comissão. “Iremos trabalhar para melhorar o sistema penitenciário do noss...Leia Mais>>
Publicado em 22/10/2010 14:04
A Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública – CRC, iniciou, neste mês de outubro, o agendamento por telefone para aquelas pessoas que precisam de atendimento jurídico gratuito e não possuem condições de arcar com as custas judiciais. Através do telefone 129, todas as pessoas r...Leia Mais>>