Publicado em 21/09/2010 16:53
A Defensoria Pública de Araguaína, por meio do defensor público Danilo Frasseto Michelini, conseguiu reduzir a pena de um assistido condenado a 38 anos, para 09. O réu R.P.S. foi denunciado e condenado em primeira instância pela prática de cinco crimes de roubo com duas causas de aumento de pena ...Leia Mais>>
Publicado em 21/09/2010 14:15
A universalização do funcionamento e o reforço do atendimento das defensorias públicas deverão estar na pauta dos governadores que serão eleitos em outubro. A expectativa no Ministério da Justiça e na Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) é que até o fim deste ano estejam criadas d...Leia Mais>>
Publicado em 21/09/2010 12:15
Com a finalidade de levar a justiça até a comunidade carente da região Nordeste do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado, o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Civil realizaram audiências e atendimentos na cidade de Itapiratins, entre os dias 15 e 16 de setembro. A Defensoria Pública...Leia Mais>>
Publicado em 20/09/2010 17:56
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 20, a defensora pública geral, Estellamaris Postal, entregou oficialmente as novas instalações da Defensoria Pública em Taquaralto. Localizada em um ambiente amplo e confortável, a Instituição proporcionará mais comodidade aos assistidos que ...Leia Mais>>
Publicado em 20/09/2010 16:56
O réu W. G. foi processado pela prática de dois crimes de tentativa de homicídio qualificado. No primeiro, que aconteceu em agosto de 2007, foi acusado de tentar matar a sua ex-companheira com golpes de faca. A acusação do presentante do Ministério Público consistiu em tentativa de homicídio qual...Leia Mais>>
Publicado em 20/09/2010 13:32
A defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, realizará nesta segunda-feira, 20, às 9h30, visita oficial às novas instalações da Defensoria Pública em Taquaralto. A nova sede está localizada na Avenida Tocantins, lote 09-A – próximo ao Posto do Detran – Setor Morada do Sol. O novo ...Leia Mais>>
Publicado em 17/09/2010 15:36
A Diretoria Regional da Defensoria Pública em Guaraí realizou 616 atendimentos, somente no mês de agosto; sendo 368 na área da família. Compõem a diretoria as Comarcas dos municípios de Colméia, Colinas do Tocantins, Guaraí, Itacajá e Pedro Afonso. Para o diretor regional da Defensoria Pública em...Leia Mais>>
Publicado em 17/09/2010 15:31
A Defensoria Pública do Tocantins conseguiu liminar favorável à ação civil pública visando à efetividade de assistência material aos presos da Cadeia de Prisão Provisória de Augustinópolis. O estabelecimento, por ocasião dos fatos, encontrava-se com 84 presos, dos quais duas são mulheres, tendo c...Leia Mais>>
Publicado em 17/09/2010 12:08
Dos atendimentos realizados, 341 foram feitos pela Comarca de Dianópolis, 162 pela de Arraias, 129 pela Comarca de Taguatinga, 99 pela de Almas e 37 pela Comarca de Aurora. Segundo a diretora da Defensoria Pública em Dianópolis, Sebastiana Pantoja Dal Molin, a assistência prestada aos cidadãos de...Leia Mais>>
Publicado em 17/09/2010 11:08
Os presos e familiares assistidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública em Dianópolis receberão, a partir desta segunda-feira, 20, atendimentos psicossociais, através do NADEP – Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso. Os atendimentos serão realizados, até o dia 23 de setembro, pelo psicó...Leia Mais>>
Publicado em 16/09/2010 17:17
A Diretoria Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional recebeu, nesta quarta-feira, 15, a visita de 15 usuários do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial) da cidade. Durante o encontro, os usuários expuseram seus problemas e suas maiores necessidades e receberam orientação jurídica dos de...Leia Mais>>
Publicado em 16/09/2010 16:15
O Comitê Interno do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública, da Defensoria Pública do Tocantins, realiza hoje, 16, reunião para o monitoramento do Plano de Melhorias da Instituição. A reunião resultará em um relatório que constará o andamento das ações. Núcleo Regiona...Leia Mais>>
Publicado em 15/09/2010 18:41
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, do qual a Defensoria Pública do Tocantins é membro, firmou entendimento que aparelhos celulares são produtos essenciais. Isso só foi possível, devido ao aumento do número de reclamações que chegam aos órgãos de defesa do consumidor envolvendo apa...Leia Mais>>
Publicado em 14/09/2010 15:21
O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – CEJUR, abriu nesta terça-feira, 14, as inscrições para a seleção de estagiários de Informática para a Defensoria Pública do Estado. O processo prossegue até o próximo dia 22. O concurso destina-se à seleção de estagiário...Leia Mais>>
Publicado em 13/09/2010 17:36
O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins abre, no período de 13 a 17 de setembro, as inscrições para a seleção de estagiários de Direito. Estão sendo disponibilizadas 19 vagas para os Núcleos Regionais da Defensoria Pública nos municípios de Araguaína; Araguatins...Leia Mais>>