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O defensor público geral, Marcelo Tomaz de Souza, participa do 1º Encontro Estadual de Planejamento e Orçamento do Tocantins. O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública. O Encontro acontece até sábado, 11, e é direcionad...Leia Mais>>

O Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins realizou, no mês de maio do corrente ano, 190 atendimentos do Programa "Defensoria Itinerante” nos municípios de Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Pugmil, Marianópolis, Divinópolis e Abreulândia. O Programa, uma espécie de mutirão de atendimento à popul...Leia Mais>>

O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, apresentou aos servidores e assistidos da Defensoria Pública em Dianópolis o novo diretor daquele Núcleo. O defensor público Daniel Silva Gezoni passou a ocupar a função em substituição à defensora pública Sebastiana Pantoja Dal Molin, que contin...Leia Mais>>

A programação da III Jornada Científica contou com palestra ministrada pelo defensor público Murilo da Costa Machado, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, na última quinta-feira, 2. As funções processuais e extrajudiciais da Defensoria Pública na Nova ...Leia Mais>>

A Secretaria de Saúde do Estado instituiu uma Comissão Técnica para auxiliar os Magistrados e representantes da Defensoria Pública e Ministério Público na formação de juízo de valor quanto à apreciação das demandas (extra-judiciais e judiciais) relativas ao SUS. A Portaria N° 213, de 01 de junho ...Leia Mais>>

 A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos, abriu vagas para estágio nas áreas de Pedagogia, Direito, Psicologia e Serviço Social, para atuação em Palmas. As inscrições foram abertas na sexta-feira, 3, e vão até o próximo dia 10. Na área de Pedagogia, está sendo o...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins inicia, neste mês de junho, o Projeto “Defensoria Cidadã”. Sua primeira ação é um ciclo de palestras que iniciou nesta segunda-feira, 6, sobre prevenção da dengue. O objetivo do projeto é levar informações aos assistidos sobre temas relevantes e atuais referentes...Leia Mais>>

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, instaurou o Procedimento Preparatório – PROPAC, em desfavor da Prefeitura Municipal de Palmas, com o objetivo de tutelar e garantir o direito da coletividade, em relação a coleta e o destino do lixo produzido na Capital. De acordo...Leia Mais>>

O Núcleo Regional de Gurupi leva atendimento jurídico, por meio do Programa “Defensoria Itinerante”, às comunidades de Sucupira e São Valério, nesta sexta-feira, 10. Os serviços serão prestados, das 8h às 17h, pelos defensores públicos Euler Nunes e Maria Cristina da Silva. Em Sucupira, os atendi...Leia Mais>>

A Defensoria Pública em Araguaína, por meio da defensora pública Irisneide Ferreira dos Santos Cruz, garantiu internação para tratamento de saúde a uma criança com pneumonia grave. A menor T.C.L., de apenas dois meses de idade, havia sido internada no Hospital Municipal de Araguaína, no último di...Leia Mais>>

 Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Com essa tese, a Defensoria Pública do Tocantins trabalha para defender aqueles que são julgados pelo Tribunal do Júri. Com atuação em cerca de 80% das sessões do tribunal, a Defensoria Pública em Gurupi t...Leia Mais>>

Na próxima sexta-feira, 10, o município de Santa Fé do Araguaia, localizado a 430 km de Palmas, receberá atendimentos do Programa "Defensoria Itinerante".  Os atendimentos acontecerão das 8h às 17h, no Centro de Atendimento da Juventude.O município já recebeu atendimentos jurídicos realizados pel...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, Diretoria Regional de Brasília, tomou ciência na tarde desta segunda-feira, 06, da decisão proferida pela Primeira Seção do STJ, no Conflito de Competência n° 113.305-TO, de relatoria do Ministro César Asfor Rocha. O conflito de competência foi instaurado entre ...Leia Mais>>

O Programa “Defensoria Itinerante” atendeu, nesta sexta-feira, 3, a comunidade carente de Dueré. Foram 35 assistidos atendidos pelo defensor público Kita Maciel, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Os trabalhos foram realizados em parceria com o Instituto Nacional de Seguro Soci...Leia Mais>>

O município de Dueré recebe atendimento jurídico, nesta sexta-feira, 03, pela Defensoria Pública em Gurupi, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Os serviços serão realizados até as 17h, pelo defensor público Kita Maciel; pelos analistas Liz Fernanda Frota Amaral Marques e Nelmári...Leia Mais>>