Defensor Público é empossado na Conapa

A Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas – Conapa – empossou sua nova formação na manhã desta quinta-feira, 14. O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques é o representante do estado do Tocantins nesta Comissão.

“Iremos trabalhar para melhorar o sistema penitenciário do nosso Estado e de todo o Brasil”, diz o Defensor Público. Sobre penas alternativas aplicadas para presidiários, Arthur Marques diz que devem servir de modelo no país, pois diminuem as penas privativas de liberdade.

Segundo o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz de Almeida e Cunha, o Defensor Público foi escolhido pelas atividades desempenhadas e que seu trabalho auxiliará o Departamento Penitenciário Nacional – Depen, a executar políticas públicas para melhorar o sistema penitenciário do Brasil.

Para o diretor-geral do Depen, Airton Aloísio Michels, caso as penas alternativas não existissem, as cadeias públicas, com certeza, estariam mais superlotadas. “Esperamos que até o final deste ano a população carcerária do Brasil possa diminuir. O trabalho dos que fazem parte dessa Comissão é fundamental para solucionar parte dessa problemática”, afirma Michels.

Perfil
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques é graduado em Direito, pós-graduado em Direito Público e Especialista em Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Exerceu funções na Defensoria Pública de Araguaçu, foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins e atualmente atua na Diretoria de Porto Nacional.