Publicado em 17/02/2011 17:01
O defensor público Élson Stecca, titular da Defensoria Pública em Miranorte, conseguiu a absolvição do assistido Paulo de França Lopes, acusado de homicídio qualificado. A denúncia foi oferecida em 24 de abril de 1999, tendo o réu ficado preso durante um ano e três meses. A falta de contato com o...Leia Mais>>
Publicado em 17/02/2011 10:27
Durante a cerimônia que marcou o início das atividades do Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso em Gurupi, na manhã desta quarta-feira, 16, o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, destacou a importância da atuação do Estado na reinserção social dos detentos...Leia Mais>>
Publicado em 16/02/2011 13:12
A Defensoria Pública do Tocantins tem empenhado propostas e executado ações permanentes para amenizar a situação dos presos tocantinenses. Definida como prioridade, a atenção ao preso tem mobilizado o trabalho da Instituição de forma contínua, visando averiguar as reais condições em que se encon...Leia Mais>>
Publicado em 15/02/2011 19:13
O diagnóstico dos municípios que não cumprem a Lei 11.738\08 pós Emenda Constitucional 53\06 que garante o piso salarial dos professores da Rede Pública do Estado foi pauta da reunião realizada na tarde desta terça-feira, 15, na Defensoria Pública do Tocantins. A reunião é resultado do Procedimen...Leia Mais>>
Publicado em 15/02/2011 18:45
Depois de iniciar as ações do Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso em Araguaína, a Defensoria Pública do Tocantins dará continuidade ao Projeto nesta quarta-feira, 16, em Gurupi. O evento de apresentação das ações acontecerá às 9h no Núcleo Regional da Defensoria Púb...Leia Mais>>
Publicado em 15/02/2011 14:54
A partir de uma Recomendação da Defensoria Pública em Palmeirópolis, a Prefeitura Municipal acatou o pedido para não nomear dois aprovados em concurso público para o cargo de agente de saúde, por violação expressa a Lei Federal n º. 11.350/06. De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, tit...Leia Mais>>
Publicado em 15/02/2011 10:59
A Defensoria Pública em Porto Nacional conta, a partir desta terça-feira, 15, com um apenado em seu quadro de servidores, designado para prestação de serviços de limpeza e manutenção no interior do prédio. "Espero que essa iniciativa incentive as demais instituições para que agreguem apenados ao ...Leia Mais>>
Publicado em 15/02/2011 10:55
A Defensoria Pública do Tocantins e a Associação Tocantinense de Municípios – ATM, se reunirão, às 14h desta terça-feira, 15, para tratar do pagamento do piso salarial dos professores da Rede Pública de todo o Estado. O encontro contará com a presença do coordenador do Núcleo Especializado de Dir...Leia Mais>>
Publicado em 15/02/2011 10:49
A Defensoria Pública do Tocantins e a Associação Tocantinense de Municípios – ATM, se reunirão, às 14h desta terça-feira, 15, para tratar do pagamento do piso salarial dos professores da Rede Pública de todo o Estado. O encontro contará com a presença do coordenador do Núcleo Especializado de Dir...Leia Mais>>
Publicado em 15/02/2011 09:52
Mais de 40 pessoas foram atendidas pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi, durante a realização do “Programa Defensoria Itinerante”, nesta sexta-feira, 11, em Aliança do Tocantins. O atendimento foi realizado no Centro Administrativo de Aliança, antiga Escola Estadual Centro de Incl...Leia Mais>>
Publicado em 14/02/2011 11:51
O defensor público Élson Stecca, titular da Defensoria Pública em Miranorte, obteve parecer favorável para a absolvição do assistido Evangelista Lopes Freire, que era acusado de homicídio qualificado, Art. 121, § 2º, inc. II (motivo fútil) e IV (recurso que tornou impossível a defesa da vítima), ...Leia Mais>>
Publicado em 14/02/2011 10:38
O diretor da Defensoria Pública em Gurupi, o defensor público Neuton Jardim dos Santos, ministrará palestra neste sábado, 12, às 8h, na Escola Estadual da Vila Guaracy de Gurupi. O convite, aceito pelo Defensor Público, foi feito pela diretora da Unidade, Euda Miranda Pinto, que propôs o tema "Vi...Leia Mais>>
Publicado em 11/02/2011 15:55
Após dar início aos trabalhos, in loco, de captação de informações sobre a situação prisional de cada detento na cidade de Araguaína, o Defensor Público Geral, Marcello Tomaz de Souza, avaliou o começo das ações do Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso como uma forma ...Leia Mais>>
Publicado em 11/02/2011 09:37
A ESMAT, em convênio com o Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, está com inscrições abertas para o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos. O curso é voltado para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, de...Leia Mais>>
Publicado em 10/02/2011 18:19
O defensor público geral do Estado do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, afirmou na manhã desta quinta-feira, 10, durante cerimônia de lançamento do Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso, que este serviço de assistência e defesa ao preso, oferecido pela Defensoria Pú...Leia Mais>>