Publicado em 25/01/2011 09:41
Encerra no dia 31 deste mês o prazo para recorrer das perdas impostas pelo Plano Collor II a quem tinha depósito em poupança entre janeiro e fevereiro de 1991. As pessoas prejudicadas pelo Plano poderão procurar a Defensoria Pública para reaver suas perdas financeiras. Depois desse prazo, os poup...Leia Mais>>
Publicado em 21/01/2011 17:47
A defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, visitou, esta semana, as obras da nova sede administrativa e da Diretoria da Instituição em Palmas. A previsão de entrega do prédio é para este ano. Acompanharam a visita a subdefensora pública geral, Maria de Lourdes Vilela; o presiden...Leia Mais>>
Publicado em 20/01/2011 17:31
A Defensoria Pública do Tocantins encaminhou para publicação no Diário Oficial do Estado o Edital para Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Profissionais. As inscrições para os interessados estarão abertas no período de 20 a 21 de janeiro, mediante entrega de currículos, contendo dado...Leia Mais>>
Publicado em 20/01/2011 10:02
O coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Defensoria Pública do Tocantins, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, se reunirá com o presidente da Comissão de Educação da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, João Luís Cirqueira...Leia Mais>>
Publicado em 19/01/2011 17:53
A Defensoria Pública de Taguatinga celebrou um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com a Prefeitura da cidade para reparar os danos causados em uma residência devido a uma obra de instalação de manilhas e caixas coletoras de água pluvial realizada na rua. O proprietário da residência procurou, no fi...Leia Mais>>
Publicado em 19/01/2011 12:22
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 14, apreciou os pedidos de promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. Dezesseis Defensores Públicos concorreram às seis vagas disponibilizadas no Concurso de Promoçã...Leia Mais>>
Publicado em 18/01/2011 18:25
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins comunica que irá suspender parcial e temporariamente o atendimento ao público até a regularização do quadro de apoio administrativo. Essa necessidade se deve ao fato de a Defensoria Pública não ter, ainda, quadro próprio efetivo de servidores administra...Leia Mais>>
Publicado em 14/01/2011 17:38
A Defensoria Pública do Estado, por meio do defensor público Alexandre Augustus El Zayek, conseguiu remédios para os presos da Comarca de Taguatinga. A necessidade dos medicamentos foi constatada por meio de visitas aos presos, no final de 2010, e ao tomar conhecimento do fato, o Defensor Público...Leia Mais>>
Publicado em 14/01/2011 16:14
Marivaldo de Castro Pereira é o novo titular da Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL, do Ministério da Justiça - MJ. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12. Marivaldo Pereira ocupava, desde agosto de 2010, o cargo de secretário de Reforma do Judiciário do...Leia Mais>>
Publicado em 13/01/2011 17:58
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC - e a Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL- do Ministério da Justiça, iniciaram, no dia 30 de novembro de 2010, um debate público do marco normativo sobre privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil. O debate está sendo realiza...Leia Mais>>
Publicado em 13/01/2011 11:37
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária-CNPCP, do Ministério da Justiça, promove o 1° Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. O concurso vai reconhecer e difundir boas experiências relacionadas à execução penal e à reintegração social, com o tema "D...Leia Mais>>
Publicado em 12/01/2011 09:07
Hoje, cada tribunal brasileiro adota seus próprios critérios para a fixação das custas. Para acabar com isso, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, instituiu um grupo de trabalho para a criação de um regime de custas padronizado para todo o Judiciário brasileiro. A ...Leia Mais>>
Publicado em 11/01/2011 10:59
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques será o representante da Defensoria Pública do Tocantins na Coordenação dos Projetos da Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado, especialmente visando melhorias ao Sistema Penitenciário do Estado. O secretário de Segurança, Justiça e Cida...Leia Mais>>
Publicado em 10/01/2011 10:30
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Fabrício Brito, enviou uma recomendação notificatória ao prefeito municipal de Aliança do Tocantins, José Pereira, para que realizasse alterações no edital 001/2010 do concurso público para provimento de vagas no órgão municipal. A r...Leia Mais>>
Publicado em 10/01/2011 10:27
A Diretoria Regional de Guaraí apresenta o resultado da sua primeira autoavaliação no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - o Gespública. O relatório já pode ser acessado no site oficial www.defensoria.to.def.br, no link Gespública. O Núcleo Regional de Guaraí aderiu ao Progra...Leia Mais>>