O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, destacou a importância da atuação do Estado na reinserção social dos detentos - Foto: Maria Tereza Lemes
Durante a cerimônia que marcou o início das atividades do Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso em Gurupi, na manhã desta quarta-feira, 16, o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, destacou a importância da atuação do Estado na reinserção social dos detentos, e ainda, a carência do reeducando em relação a todos os entes pertencentes à estrutura do Estado, para conseguir reintegrar-se a sociedade com dignidade.
“O Estado precisa assumir sua responsabilidade e implementar mecanismos para qualificar e ressocializar o preso, ele carece de oportunidade. É inadmissível ter 15 pessoas em um espaço mínimo sem atividade física e mental por muitos anos. É preciso ter uma política permanente, duradoura, e todas as instituições têm que estar comprometidas com essa mudança. A Defensoria Pública já está cumprindo seu papel institucional; mas como cidadãos, vejo que é possível fazermos mais”, frisou o Defensor Público Geral.
Ainda segundo Marcello Tomaz de Souza, é preciso que haja uma disseminação de informação focada na mudança da forma de pensamento em relação ao preso e ao sistema ao qual o mesmo está inserido. “Se não mudarmos de mentalidade, não vamos mudar o sistema, é preciso pautar a sociedade para discutir e entender paradigmas”, disse, e complementou argumentando sobre o preconceito inserido ainda na formação do cidadão. “É preciso que nos sensibilizemos com a situação do próximo”, ressaltou ao citar as condições em que estão submetidos os detentos.
Marcello Tomaz alertou que o Tocantins possui uma população carcerária relativamente pequena, cerca de 1800 presos, e que ainda há a possibilidade de resolução dos problemas enfrentados pelo sistema prisional, o que resultaria em melhores condições para os detentos, a diminuição do sofrimento dos reeducandos, seus familiares, e consequentemente, a sociedade.
O Defensor Público Geral conclamou, ainda, todos os entes estatais para juntos identificarem os problemas de criminalidade; que segundo ele, começam antes dos 18 anos, e na maioria das vezes são ignorados. “Temos a obrigação de entendermos as causas para amenizar esses problemas”, finalizou.
Análise e entrevistas
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, a fase de análise dos processos já foi iniciada e em seguida acontecerão as entrevistas aos detentos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e do presídio de Cariri. A averiguação das instalações da penitenciária de Cariri está prevista para o próximo dia 25.
Prestigiaram o lançamento do projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso em Gurupi o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Jonas Barros; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantinns – ADPETO, Murilo da Costa Machado; o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi, Neuton Jardim dos Santos; o promotor de Justiça Diego Nargo; o presidente da Subsseção da OAB em Gurupi, Walace Pimentel; o major Lemos da Polícia Militar; e o chefe de Núcleo da CPP, Paulo Sérgio Vieira de Souza.
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