A Defensoria Pública do Tocantins tem empenhado propostas e executado ações permanentes para amenizar a situação dos presos tocantinenses. Definida como prioridade, a atenção ao preso tem mobilizado o trabalho da Instituição de forma contínua, visando averiguar as reais condições em que se encontram os detentos do Estado; além de promover iniciativas para garantir o direito que lhes assiste.
Desde a última semana, está em execução o Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso, coordenado pelo Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP. Os trabalhos foram iniciados na cidade de Araguaína, no último dia 10, onde 120 presos foram entrevistados e 180 processos analisados pelos Defensores Públicos.
Por meio do Projeto, são realizadas visitas in loco aos estabelecimentos prisionais, quando são inspecionados os prédios e suas condições físicas, além da realização do atendimento individualizado a cada preso e a análise dos processos dos reclusos que não têm advogado constituído, com elaboração de pedidos de ordem emergencial e de relatório das ações executadas.
O Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso tem o objetivo de diagnosticar a situação prisional e processual dos presos no Tocantins, bem como a criação e estimulação da Rede Permanente de Assistência e Defesa ao Preso. O resultado deste trabalho contribuirá efetivamente para a elaboração de políticas públicas direcionadas ao sistema penitenciário tocantinense.
Nesta quarta-feira, 16, os trabalhos do Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso terão início em Gurupi. A partir do dia 21 deste mês, a ação será desenvolvida em Palmas.
