Publicado em 13/11/2023 17:02
O curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins (UFT) realiza nesta terça-feira, 14, o 1º Simpósio de Psicologia e Justiça – A Psicologia e o Sistema Prisional e Carcerário Tocantinense. O evento, que iniciará a partir das 8h30, no auditório do Warâ, no campus de Palmas. Para participa...Leia Mais>>
Publicado em 12/07/2022 09:16
O podcast “Defensoria em Prosa” é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2022 (Conbrascom), estando classificado dentre as três melhores posições na categoria “Mídia Radiofônica”. O produto que tem hoje cinco episódios é uma realização da Instituição, por iniciativa da assessori...Leia Mais>>
Publicado em 29/10/2020 10:08
A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Governo do Estado é obrigado, em um prazo de 15 dias, a apresentar um plano de retomada, de forma gradual, das visitas presenciais de familiares no sistema prisional tocantinense. A obriga...Leia Mais>>
Publicado em 09/10/2020 10:37
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recorreu à Justiça para que Estado cumpra decisão de regularizar uma série de problemas no Hospital Regional Tertuliano Curado Barbosa, município de Araguaçu, a 457 km de Palmas. O pedido de Cumprimento Provisório de Sentença foi feito pelo Núc...Leia Mais>>
Publicado em 09/06/2020 17:06
Ao analisar e atender a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) em Araguaína, no Norte do Estado, a Justiça determinou que uma bebê de nove meses de idade, diagnosticada com covid-19, tenha Tratamento Fora de Domicílio (TFD), através de uma vaga em Unidade de Terapia Intensiv...Leia Mais>>
Publicado em 13/04/2020 16:21
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) garantiu decisão favorável, em recurso ajuizado no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), para a Prefeitura de Guaraí regulamentar a restrição de acesso da população aos estabelecimentos comerciais da localidade, mantendo-se as recomendaç...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2020 17:36
Buscando garantir as medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Araguaína, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Nuamac Araguaína, recorreu à Justiça, no último dia 27, após a alteração de um decreto municipal, feita pelo prefeito local, o qu...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2020 16:06
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de decretos municipais que permitiam a reabertura do comércio local nas cidades de Araguaína e Porto Nacional. Neste contexto, volta a valer o primeiro decreto que ambas as prefeituras publicaram, qu...Leia Mais>>
Publicado em 01/04/2020 14:24
Caso foi atendido pela Defensoria Pública no município de Guaraí e obteve sentença favorável após pai não pagar pensão alimentícia e ter abandonado afetivamente a filha por 19 anosApenas pagar pensão alimentícia para dar como quitada a “obrigação” na convivência familiar não é o suficiente. O d...Leia Mais>>
Publicado em 24/03/2020 15:39
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), visando dar publicidade às medidas de otimização, modernização e economicidade no sistema judiciário brasileiro, divulga as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para o uso da tecnologia de videoconfer...Leia Mais>>
Publicado em 11/03/2020 15:42
Preso por quase dois anos na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins por uma acusação de homicídio qualificado, o jovem, de 25 anos, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), recebeu a tão sonhada liberdade na última sexta-feira, 6, em uma sessão plenár...Leia Mais>>
Publicado em 04/03/2020 10:39
Por meio de Decisão Liminar deferida pela Justiça na ACP ajuizada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO, foi determinada, dentre outras medidas, a suspensão dos atendimentos da entidade A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ingressou com uma Ação Civil Pública ...Leia Mais>>
Publicado em 21/02/2020 16:48
É missão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestar serviço público de assistência e atendimento jurídico especializado, integral e gratuito e tendo como uma de suas principais diretrizes institucionais a solução extrajudicial de conflitos. Na comarca da cidade de Ananás, a...Leia Mais>>
Publicado em 07/02/2020 09:52
Sendo realizado pela primeira vez fora de Palmas, o Programa da Defensoria Pública vai oferecer à população carente do município do norte tocantinense serviços gratuitos das áreas jurídicas, de cidadania, da saúde e do lazer Depois de registrar mais de 4.500 atendimentos de norte a sul de Pal...Leia Mais>>
Publicado em 07/02/2020 09:45
Programa da Defensoria Pública que oferece, gratuitamente, serviços jurídicos, de cidadania, saúde e lazer à população carente será realizado pela primeira vez fora de Palmas Um programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Defensores na Comunidade chega à 5ª edição e, pe...Leia Mais>>