Publicado em 07/07/2022 08:52
Com o objetivo de facilitar o registro, uniformizar, fortalecer e orientar a atuação institucional na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como aprimorar a atuação na defesa e promoção dos direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins acaba de lançar o Protocolo de Atuaç...Leia Mais>>
Publicado em 14/02/2020 16:45
Os estudantes de escolas públicas e a comunidade local do município de Dianópolis, no Sudeste do Estado, a 338 km de Palmas, seriam beneficiados com uma parceria especial que envolve arte, cultura e educação. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplic...Leia Mais>>
Publicado em 30/01/2020 16:16
Integrante da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins (Coetrae-TO) por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi parceira da Comissão na realização do Cine Debate, atividade que aconte...Leia Mais>>
Publicado em 27/01/2017 14:48
O trabalho é um direito humano fundamental previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Constituição da República Federativa do Brasil. Assim, é direito de todo trabalhador e trabalhadora exercê-lo em condições dignas...Leia Mais>>
Publicado em 27/01/2017 11:59
Neste sábado, 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, emitiu uma nota pública para lembrar a data.No texto, o NDDH destaca que o trabalho escravo ainda é uma realidade...Leia Mais>>
Publicado em 17/08/2016 15:15
Já está disponível para download a V Edição do Informativo Defesa dos Direitos Humanos, produzido pelo NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins.Nesta edição o informativo traz diversos artigos relacionados aos Direitos Humanos e uma reu...Leia Mais>>
Publicado em 24/05/2016 17:23
Na próxima segunda-feira, 30, o Centro Universitário Unirg, em Gurupi, vai sediar uma programação especial de combate ao trabalho escravo contemporâneo e de promoção aos direitos dos trabalhadores tocantinenses. A realização é da COETRAE – Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escr...Leia Mais>>