Publicado em 05/04/2020 08:20
A Associação Comercial de Araguaína (Aciara), por meio de seus representantes, se comprometeu a assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a fim de que seja promovida no comércio da cidade a conscientização dos empresários e comerciantes ...Leia Mais>>
Publicado em 22/08/2019 11:07
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto à Justiça, visando que uma empresa que descumpriu r...Leia Mais>>
Publicado em 26/06/2017 10:46
Em atuação conjunta, o MPE-TO – Ministério Público do Tocantins, por intermédio da 23ª Promotoria de Justiça de Palmas, e a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudecon – Núcleo de Defesa do Consumidor, celebraram TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Seturb –...Leia Mais>>
Publicado em 07/04/2017 16:54
Todo e qualquer produto tem que ter seu preço estampado de forma clara. Caso o consumidor encontre uma mercadoria em que o preço não esteja identificado, ele tem direito a levar uma unidade do produto gratuitamente. É o que prega a campanha “De Olho no Preço e na Validade”, realizada por órgãos d...Leia Mais>>
Publicado em 30/03/2016 11:59
Em vistoria às escolas municipais do município de Ananás, na região do Bico do Papagaio, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins constatou deficiências estruturais nas unidades, que agora serão alvo de audiência pública convocada pela Instituição para buscar soluções e benefícios em ...Leia Mais>>