Publicado em 26/01/2023 14:47
A Justiça deferiu nessa quarta-feira, 25, uma Ação de Obrigação de Fazer protocolada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para que uma mulher transexual, assistida pela Instituição, tenha tratamento integral de processo transsexualizador ambulatorial e hospitalar. O tratamento ...Leia Mais>>
Publicado em 01/07/2021 14:41
A partir de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça proferiu uma decisão determinando que o Estado preste informações a respeito dos procedimentos cirúrgicos e serviços de diagnóstico onco...Leia Mais>>
Publicado em 09/11/2020 16:27
Arthur Luiz Pádua Marques é coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e falou sobre o tema “O papel da Defensoria Pública e sua interface com o controle social” O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques atuou como facilitador-convidado da Capacitação de Conselheiros de Saúd...Leia Mais>>
Publicado em 14/04/2020 10:56
Decisão judicial expedida nesta segunda-feira, 13, foi favorável às Ações ajuizadas pela Central de Atendimento à Saúde da DPE-TOA partir de Ações Individuais ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Central de Atendimento à Saúde (CAS), a Justiça determi...Leia Mais>>
Publicado em 27/03/2020 08:20
Uma Recomendação foi apresentada à Secretaria Estadual de Saúde nesta quinta-feira, 26, após a restrição nos hospitais públicos anunciada pelo Governo do EstadoA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulhe...Leia Mais>>
Publicado em 02/07/2019 16:48
Considerando entre outros pontos as evidências da precariedade do serviço público de assistência à saúde aos usuários do SUS abrangidos pela Política de Atenção à Saúde Mental, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), ex...Leia Mais>>
Publicado em 04/06/2019 14:59
O defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Arthur Luiz de Pádua Marques, participou do Fórum de 30 anos do Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO). O evento foi realizado na noite da últim...Leia Mais>>
Publicado em 28/01/2019 17:19
Em reunião que contou com médicos especialistas que atuam em várias unidades hospitalares de diferentes regiões do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), recebeu diversas reclamações sobre a atual conjuntura...Leia Mais>>