Publicado em 21/10/2020 08:51
O defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Arthur Luiz Pádua Marques, participou, nesta terça-feira, 20, do “Fórum Perinatal 2020: a pandemia da covid-19 e os desafios da mortalidade materna”. O evento ...Leia Mais>>
Publicado em 05/05/2020 09:57
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomendou à Secretaria Estadual da Saúde que promova o planejamento para a realização de cirurgias de hipospádia (má formação congênita que leva ao desenvolvimento incompleto da uretra). O prob...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2020 08:02
Núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de diversas regiões do Estado se uniram em prol de uma atuação conjunta contra a propagação do novo coronavírus e em defesa de uma organização da rede pública de saúde. Neste contexto, o Núcleo Especializado de Defes...Leia Mais>>
Publicado em 27/04/2020 15:22
Solicitação feita por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde visa buscar as informações extrajudicialmente, o que é mais rápido e menos onerosoA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou a Secretaria Esta...Leia Mais>>
Publicado em 27/03/2020 08:20
Uma Recomendação foi apresentada à Secretaria Estadual de Saúde nesta quinta-feira, 26, após a restrição nos hospitais públicos anunciada pelo Governo do EstadoA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulhe...Leia Mais>>
Publicado em 28/11/2018 16:42
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) obtiveram, nesta terça-feira, 27, decisões da Justiça no bojo de três ações civis públicas que estipularam prazos, que variam de sete a 90 dias, para que a Secretaria de Estado da Saúde...Leia Mais>>
Publicado em 27/11/2018 14:13
Devido à prática inadequada de distribuição de medicamentos por parte da Diretoria de Assistência Farmacêutica (DAF), administrada pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (Sesau), o que tem ocasionado a falta de alguns remédios que fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essen...Leia Mais>>
Publicado em 13/06/2017 11:28
Com o objetivo de tentar solucionar o impasse entre empresas prestadoras de serviços de UTI – Unidade de Terapia Intensiva e gestão do Governo do Estado, aconteceu na tarde de segunda-feira, 12, na sala do Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, uma reunião de med...Leia Mais>>
Publicado em 23/03/2017 16:17
Doenças crônicas e até raras acometem pessoas que, por não possuírem condições financeiras de cuidar da própria saúde, buscam a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins para ter o direito garantido. Em Araguaína, medicamentos para tratamento da asma e FPI – fibrose pulmonar idiopática s...Leia Mais>>
Publicado em 29/06/2016 17:10
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Publicado em 28/06/2016 09:12
O NUSA – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins enviou ofício ao Secretário Estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir, requisitando respostas de vários expedientes encaminhados à SESAU – Secretaria Estadual da Saúde. Segundo o OFÍCIO/NUSA/D...Leia Mais>>
Publicado em 06/04/2016 17:32
O coordenador do NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensor público Arthur Pádua, participou nesta terça-feira, 5, no auditório da Assembleia Legislativa, da Audiência Pública proposta pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da As...Leia Mais>>
Publicado em 18/02/2016 18:02
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio do conselheiro Severiano Costandrade, relator responsável da Primeira Relatoria, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 18, a visita dos procuradores Luana Macedo e Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, membros do Ministéri...Leia Mais>>
Publicado em 18/02/2016 11:14
Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na 1ª Vara da Justiça Federal, audiência de conciliação entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública do Estado e o Estado do Tocantins para tratar da Ação Civil Pública que cobra a implementação da Política Nacional de Assistê...Leia Mais>>