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Publicado em 26/09/2017 09:54
Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, 25, a coordenadora do Nudeca- Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, defensora pública Larissa Pultrini, pontuou a preocupação da DPE-TO – Defensoria Pública do ...Leia Mais>>
Publicado em 22/09/2017 16:37
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nudeca – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficiou a Secretaria Municipal de Educação de Palmas para obter informações sobre o funcionamento das escolas da rede municipal no p...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2017 14:18
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Araguaína realizou atendimento nesta sexta-feira, 28, no abrigo de idosos Lar Cantinho do Vovô. A ação integra o dia nacional de mobilização contra as reformas trabalhist...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2017 09:44
Nesta sexta-feira, 28, acontece a mobilização nacional contra a Reforma Trabalhista (PL 6787/2016) e a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), que tramitam no Congresso Nacional. Em todo o país, vão acontecer paralisações de diversas categorias convocadas pelas centrais sindicais. A DPE-TO – D...Leia Mais>>
Publicado em 16/02/2017 14:45
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Publicado em 09/12/2016 15:42
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Publicado em 16/09/2016 16:42
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Publicado em 14/09/2016 15:13
A greve dos funcionários dos bancos iniciada semana passada em todo país não altera em nada a data de vencimento das contas dos consumidores e tão pouco isenta as pessoas de cumprirem seus compromissos. Entretanto, conforme preceitua o artigo 22 do Código de defesa do Consumidor “os órgãos pú...Leia Mais>>