Publicado em 18/07/2022 08:39
Ao longo dos últimos anos, as empresas prestadoras de serviço público de distribuição de energia elétrica cobraram tributos de forma indevida, totalizando um valor excedente próximo a R$ 50 bilhões em arrecadação. Para corrigir esta falha, foi proposta e já sancionada uma Lei que obriga a estas e...Leia Mais>>
Publicado em 04/12/2019 11:39
A forte chuva na noite desta terça-feira, 3, em Palmas, acompanhada de raios, pode ter feito com aparelhos eletrônicos tenham sido danificados durante a tempestade. Para todos, em especial às pessoas que passaram por esse problema, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da D...Leia Mais>>
Publicado em 05/07/2017 16:50
O defensor público Guilherme Vilela, coordenador em substituição do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, participou nesta terça-feira, 4, na sede do Ministério Público Federal em Palmas, de reunião para discutir a minuta do Termo de Ajustamento de Conduta, voltado à simplificação do...Leia Mais>>
Publicado em 23/06/2016 08:55
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins sediou nesta quarta-feira, 22, uma Audiência Pública do CEETO – Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins. O encontro teve a participação de representantes do poder público, da Energisa, da sociedade civil, e do NUDECON – Nú...Leia Mais>>
Publicado em 04/04/2016 17:02
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Paranã informa que não haverá expediente ao público nesta terça-feira, 5, devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica, conforme comunicado oficial da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A., que vai realizar servi...Leia Mais>>