Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Pregão Eletrônico

Ano	Informações
2024	pregao_eletronico nº 90024 de 2024 REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI DPTO - 0909070 - Edital de Licitação.pdf SEI DPTO - 0909081 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0871381 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0878636 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0885625 - Termo de Referência.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI DPTO - 0905475 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0906898 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0907169 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0881062 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0912029 - Resposta.pdf SEI DPTO - 0913808 - Resposta.pdf SEI DPTO - 0913855 - Edital de Licitação - REPUBLICAÇÃO.pdf SEI DPTO - 0913875 - Aviso de Licitação - REPUBLICAÇÃO.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90019 de 2024 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis SEI DPTO - 0862460 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0881371 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0881380 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0883191 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0884727 - Parecer Técnico.pdf Planilha de Preços.pdf SEI DPTO - 0885290 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0885284 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90018 de 2024 Registro de preços, para eventual e aquisição eletrodomésticos e eletroportáteis, assim como quadros brancos e de cortiça para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI DPTO - 0881911 - Edital de Licitação.pdf SEI DPTO - 0880659 - Aviso de Licitação DOD.pdf SEI DPTO - 0857527 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0859965 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0874699 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0875024 - Minuta do contrato.pdf SEI DPTO - 0879241 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0879037 - Parecer Jurídico.pdf Impugnacao 90018 2024- corte em particulas alcas de locomocao.pdf SEI DPTO - 0886925 - Resposta impugnação EBA.pdf MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - impugnação.pdf SEI DPTO - 0887116 - Resposta impugnação Multi Quadros.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90015 de 2024 Aquisição de Smart TVs e cadeiras giratórias para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na execução do plano de trabalho do Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL nº 931371/2022 SEI DPTO - 0852427 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0872990 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0873208 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0873333 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0876325 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0875445 - Parecer Jurídico.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI DPTO - 0878378 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0878367 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90011 de 2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos em estrutura metálica adaptados tipo container, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia, Ponte Alta do Tocantins. SEI DPTO - 0864040 - Edital de Licitação.pdf SEI DPTO - 0870884 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0847142 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0847147 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0854965 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0855773 - Parecer Técnico.pdf Aquis de Modulos Adaptados Proc. 23.0.000002329 9.pdf SEI DPTO - 0848633 - Minuta contrato.pdf SEI DPTO - 0832457 - Formalização de Demanda.pdf Recurso bauhaus x dpe to (1).pdf CONTRARRAZOES ITP X BAUHAUS DPETO.pdf SEI DPTO - 0890748 - Decisão pregoeira.pdf Recurso ITP INDÚSTRIA 2ª sessão.pdf Contrarrazoes Buhaus 2ª sessão.pdf Decisão Pregoeiro - Recurso ITP 2ª sessão.pdf SEI DPTO - 0902080 - Decisão.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90009 de 2024 Registro de preços, para eventual e futura aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, objetivando o atendimento das demandas da DPE-TO. SEI DPTO - 0830775 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0849580 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0856819 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0857537 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0859898 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0860790 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0904903 - Extrato de Ata - homologada.pdf SEI DPTO - 0860441 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90002 de 2024 Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI DPTO - 0846664 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0818034 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0836703 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0836717 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0838546 - Parecer Jurídico.pdf pedido esclarecimento Imperio Licitação.pdf SEI DPTO - 0849449 - Resposta Pedido Esclarecimento.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 9016 de 2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Arraias, Araguacema Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins. SEI 0878973 Edital de Licitacao (1).pdf
2024	pregao_eletronico nº 21 de 2024 Aquisição de agenda e calendário de mesa que vão compor o Kit Institucional 2025 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. SEI 0897048 Edital de Licitacao.pdf
2023	pregao_eletronico nº 44 de 2023 Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação da base do Econúcleo de Ananás-TO. SEI DPTO - 0834673 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0831358 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0833068 - Termo de Referência.pdf Edital de Licitação.pdf
2023	pregao_eletronico nº 35 de 2023 Registro de Preços visando a eventual aquisição de materiais de copa e cozinha SEI DPTO - 0802739 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0802721 - Edital de Licitação.pdf
2023	pregao_eletronico nº 33 de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - DEPEN/MJ firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Termo de Referência, ANEXO – I ao presente Edital SEI 0801990 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0802509 Edital de Licitacao-Republicação.pdf SEI 0802777 Aviso de Licitacao-Republicação.pdf SEI DPTO - 0808078 - Resposta.pdf SEI DPTO - 0819508 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0823451 - Decisão.pdf
2023	pregao_eletronico nº 25 de 2023 Contratação por meio de Registro de preços para eventual e futura contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto SEI DPTO - 0779079 - Aviso de Licitação.pdf intenção recurso Home Carol.pdf recurso Home Carol.pdf SEI DPTO - 0788088 - Decisão pregoeiro.pdf SEI DPTO - 0791276 - Decisão autoridade competente.pdf SEI DPTO - 0777766 - Edital de Licitação.pdf
2023	pregao_eletronico nº 11 de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, visando aquisição de veículos, através de recursos do Convênio n° 931371/2022 – DEPEN/MJ, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI DPTO - 0739573 - Edital de Licitação.pdf Impugnação Nissan.pdf SEI DPTO - 0742331 - Resposta impugnação Nissan.pdf SEI DPTO - 0739628 - Aviso de Licitação.pdf
2022	pregao_eletronico nº 48 de 2022 PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados, painéis e pinturas com inclusão dos materiais e mão de obra, necessárias para atender o reestruturação da sala do 5° andar da sede da Defensoria Pública do Estado no Tocantins. SEI DPTO - 0712481 - Edital de Licitação.pdf SEI DPTO - 0712511 - Aviso de Licitação.pdf