Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Pregão Eletrônico

Ano	Informações
2025	pregao_eletronico nº 90011 de 2025 Concorrência para contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia, para execução da reforma predial da Defensoria Pública em Peixe -TO com aumento de área cobertas e pisos FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf TERMO DE REFERENCIA.pdf ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf PARECER JURIDICO.pdf PARECER TECNICO.pdf DECISAO.pdf Anexo I - Projetos de Arquitetura.pdf Anexo II - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf Anexo III - Planinha orçamentária.pdf Anexo IV - Composição de cálculo BDI.pdf ANEXO V Declaracao de conhecimento e visita tecnica.docx.pdf edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90010 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Aviso de licitação.pdf Formalização de demanda.pdf Parecer Juridico.pdf Parecer Técnico.pdf Planilha estimativa.pdf Decisão.pdf Termo de referencia.pdf Estudo Técnico preliminar.pdf SEI - 25.0.000000651-6 Edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90009 de 2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Formalização da demanda.pdf Parecer Jurídico.pdf Parecer técnico.pdf ETP.pdf Termo de referência.pdf decisão.pdf Planilha estimativa refiticada.pdf minuta.pdf aviso.pdf EDITAL.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90037 de 2024 Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra para as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências constantes do Termo de Referência. SEI 0958179 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0938294 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0951546 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0951733 Termo de Referencia.pdf SEI 0952307 Minuta contrato.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 0954448 Parecer Juridico.pdf SEI 0957564 Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90036 de 2024 Escolha da melhor proposta visando a concessão administrativa de uso de espaço de 20,45 m², a título oneroso, para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete no prédio da Sede Administrativa e Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI - 24.0.000001861-5. Aviso de licitação.pdf Formalização de Demanda.pdf Estudo Técnico Preliminar.pdf Termo de referencia.pdf minuta do contrato.pdf Planilha estimativa de preços.pdf Parecer juridico.pdf Parecer controle interno.pdf SEI DPTO - 0951290 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90030 de 2024 Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede de estabelecimentos credenciados em todo o país, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e mecânica em geral, incluindo a substituição de peças, transporte via guincho, lavagem e higienização veicular. SEI DPTO - 0921006 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0920167 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0918233 - Minuta contrato.pdf SEI DPTO - 0918113 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0918109 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0914426 - Declaração Orçamentária.pdf SEI DPTO - 0904120 - Formalização de Demanda.pdf 7. Prest. Serv. Gerenciamento da frota 24.0.000001096 7.pdf SEI DPTO - 0922013 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0922804 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0924564 - Resposta impugnação.pdf impugnação Ticket log.pdf pedido esclarecimento Neo facilidades.pdf SEI DPTO - 0927976 - Resposta Esclarecimento Neo Facilidades.pdf pedido esclarecimento Carletto.pdf SEI DPTO - 0927941 - Resposta Esclarecimento Carletto Gestao.pdf IMPUGNAÇÃO - DEFENSORIA PUBLICA DO TOCANTINS - Neo.pdf SEI DPTO - 0928013 - Resposta impunação Neo Facilidades.pdf IMPUGNAÇÃO - CARTÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Carletto.pdf SEI DPTO - 0928148 - Resposta impugnação Carletto.pdf Pedido Esclarecimento Carletto Gestão.pdf SEI DPTO - 0928185 - Resposta esclarecimento Carletto.pdf SEI DPTO - 0922590 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90027 de 2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas de qualquer empresa ou companhia área brasileira ou estrangeira, bem como a emissão de seguro assistência em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos, inerentes à atividade de gerenciamento SEI DPTO - 0898656 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0917484 - Estudo Técnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa da Defensoria.pdf SEI DPTO - 0917487 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0917758 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0918214 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0918507 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0919491 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0919712 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0919639 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90026 de 2024 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção de poltronas, cadeiras e longarinas, com fornecimento de peças e materiais SEI DPTO - 0917247 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0916165 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0914647 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0914423 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0910417 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0909416 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0909414 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0909414 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0904298 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0916293 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90024 de 2024 REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI DPTO - 0909070 - Edital de Licitação.pdf SEI DPTO - 0909081 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0871381 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0878636 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0885625 - Termo de Referência.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI DPTO - 0905475 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0906898 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0907169 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0881062 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0912029 - Resposta.pdf SEI DPTO - 0913808 - Resposta.pdf SEI DPTO - 0913855 - Edital de Licitação - REPUBLICAÇÃO.pdf SEI DPTO - 0913875 - Aviso de Licitação - REPUBLICAÇÃO.pdf Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90019 de 2024 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis SEI DPTO - 0862460 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0881371 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0881380 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0883191 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0884727 - Parecer Técnico.pdf Planilha de Preços.pdf SEI DPTO - 0885290 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0885284 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90018 de 2024 Registro de preços, para eventual e aquisição eletrodomésticos e eletroportáteis, assim como quadros brancos e de cortiça para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI DPTO - 0881911 - Edital de Licitação.pdf SEI DPTO - 0880659 - Aviso de Licitação DOD.pdf SEI DPTO - 0857527 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0859965 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0874699 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0875024 - Minuta do contrato.pdf SEI DPTO - 0879241 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0879037 - Parecer Jurídico.pdf Impugnacao 90018 2024- corte em particulas alcas de locomocao.pdf SEI DPTO - 0886925 - Resposta impugnação EBA.pdf MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - impugnação.pdf SEI DPTO - 0887116 - Resposta impugnação Multi Quadros.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90015 de 2024 Aquisição de Smart TVs e cadeiras giratórias para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na execução do plano de trabalho do Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL nº 931371/2022 SEI DPTO - 0852427 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0872990 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0873208 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0873333 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0876325 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0875445 - Parecer Jurídico.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI DPTO - 0878378 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0878367 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90011 de 2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos em estrutura metálica adaptados tipo container, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia, Ponte Alta do Tocantins. SEI DPTO - 0864040 - Edital de Licitação.pdf SEI DPTO - 0870884 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0847142 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0847147 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0854965 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0855773 - Parecer Técnico.pdf Aquis de Modulos Adaptados Proc. 23.0.000002329 9.pdf SEI DPTO - 0848633 - Minuta contrato.pdf SEI DPTO - 0832457 - Formalização de Demanda.pdf Recurso bauhaus x dpe to (1).pdf CONTRARRAZOES ITP X BAUHAUS DPETO.pdf SEI DPTO - 0890748 - Decisão pregoeira.pdf Recurso ITP INDÚSTRIA 2ª sessão.pdf Contrarrazoes Buhaus 2ª sessão.pdf Decisão Pregoeiro - Recurso ITP 2ª sessão.pdf SEI DPTO - 0902080 - Decisão.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90009 de 2024 Registro de preços, para eventual e futura aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, objetivando o atendimento das demandas da DPE-TO. SEI DPTO - 0830775 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0849580 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0856819 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0857537 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0859898 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0860790 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0904903 - Extrato de Ata - homologada.pdf SEI DPTO - 0860441 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90002 de 2024 Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI DPTO - 0846664 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0818034 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0836703 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0836717 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0838546 - Parecer Jurídico.pdf pedido esclarecimento Imperio Licitação.pdf SEI DPTO - 0849449 - Resposta Pedido Esclarecimento.pdf Edital de Licitação.pdf