Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Pregão Eletrônico

Ano	Informações
2026	pregao_eletronico nº 90003 de 2026 REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de solução de hiperconvergência para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1097905 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0999190 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1084474 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1084773 Termo de Referencia.pdf Minuta de contrato.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 1089646 Parecer Tecnico.pdf SEI 1089193 Parecer Juridico.pdf SEI 1089839 Decisao.pdf SEI 1097904 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90002 de 2026 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de acessibilidade, de modo a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1094541 Decisao.pdf SEI 1094018 Parecer Tecnico.pdf SEI 1093567 Parecer Juridico.pdf SEI 1091592 Termo de Referencia.pdf SEI 1089542 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1083257 Minuta.pdf SEI 1055078 Formalizacao de Demanda.pdf Aquis de Mat Acessibilidade Predial 25.0.000001662 7 NOVA.pdf SEI 1096951 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90001 de 2026 Sublocação de espaço de 20,45 m² para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete nas dependências do prédio da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1064397 Formalizacao de Demanda.pdf Prest de Serv. Lanchonete Sede Administrativa Proc. 25.0.000002023 3.pdf SEI 1084117 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1084126 Termo de Referencia.pdf SEI 1085660 Minuta.pdf SEI 1087074 Parecer Juridico.pdf SEI 1088185 Parecer Tecnico.pdf SEI 1089489 Decisao.pdf SEI 1096981 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1096384 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90031 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de natureza permanente de informática para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1088935 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1016012 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1054487 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1080712 Termo de Referencia.pdf Aquis de Notbooks e Monitores Proc. 25.0.000001105 6 planilha estimativa.pdf SEI 1082058 Minuta contrato.pdf SEI 1084496 Parecer Juridico.pdf SEI 1085133 Parecer Tecnico CI.pdf SEI 1085678 Decisao Gabinete.pdf Pedido de Esclarecimento Metdata Tecnologia da Informação.pdf SEI 1095111 Resposta.pdf Pedido de Esclarecimento CRP COMPUTADORES.pdf SEI 1095234 Resposta.pdf Pedido de esclarecimento CRP.pdf SEI 1095459 Resposta.pdf SEI 1086400 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90030 de 2025 O registro de preço para aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para manutenção preventiva e corretivas dos equipamentos de informática visando manter tais equipamentos aptos para utilização pelos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1033579 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1051681 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1078158 Termo de Referencia.pdf Aquis de Mat e Equip de TI 25.0.000001470 5.pdf SEI 1078227 Minuta.pdf SEI 1080487 Decisao.pdf SEI 1080828 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90029 de 2025 Registro de preços para a futura Aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional SEI 1084045 Resposta à Empresa Personnalite Licitações.pdf SEI 1010959 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1069446 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Aquis de Mat Grafico 25.0.000001057 2.pdf SEI 1069470 Termo de Referencia.pdf SEI 1070019 Minuta.pdf SEI 1071182 Parecer Juridico.pdf SEI 1076436 Parecer Tecnico.pdf SEI 1076570 Decisao.pdf SEI 1077386 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1077365 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90027 de 2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB) SEI 1032173 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1063653 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI 1063656 Termo de Referencia.pdf SEI 1064201 Minuta.pdf SEI 1065036 Parecer Juridico.pdf SEI 1067374 Parecer Tecnico.pdf SEI 1068184 Decisao.pdf SEI 1068513 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1068495 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90023 de 2025 Aquisição de agenda e calendário de mesa que vão compor o Kit Institucional 2026 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SEI 1047343 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1002837 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1029921 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1044570 Termo de Referencia.pdf SEI 1044633 Minuta.pdf planilha orçamentária.pdf SEI 1045744 Parecer Juridico.pdf SEI 1046411 Parecer Tecnico.pdf SEI 1046522 Decisao.pdf SEI 1046807 Edital de Licitacao (1).pdf
2025	pregao_eletronico nº 90020 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1019045 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1029744 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1029745 Termo de Referencia (1).pdf SEI 1030272 Minuta.pdf SEI 1032883 Parecer Juridico.pdf SEI 1033008 Parecer Tecnico.pdf 20250801-DAQUI PALMAS-8-.pdf Compras.gov.br.pdf Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf SEI 1035934 Edital de Licitacao (1).pdf
2025	pregao_eletronico nº 90014 de 2025 Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 0995196 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1007553 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa Proc. 25.0.00000743 1 Rletrodomesticos e Eletroeletronicos.pdf SEI 1007574 Termo de Referencia.pdf SEI 1008294 Minuta.pdf SEI 1009722 Parecer Juridico.pdf SEI 1010411 Parecer Tecnico.pdf SEI 1011113 Decisao.pdf SEI 1011754 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1011171 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90013 de 2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total para os 36 (trinta e seis) veículos que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O serviço deverá incluir assistência técnica 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com cobertura em todo o território nacional. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf TERMO DE REFERÊNCIA.pdf PARECER JURIDICO.pdf PARECER TECNICO.pdf MINUTA DO CONTRATO OK.pdf - DOE DPE.pdf Compras.gov.br.pdf Resposta esclarecimento MAPFRE.pdf EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90011 de 2025 Concorrência para contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia, para execução da reforma predial da Defensoria Pública em Peixe -TO com aumento de área cobertas e pisos FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf TERMO DE REFERENCIA.pdf ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf PARECER JURIDICO.pdf PARECER TECNICO.pdf DECISAO.pdf Anexo I - Projetos de Arquitetura.pdf Anexo II - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf Anexo III - Planinha orçamentária.pdf Anexo IV - Composição de cálculo BDI.pdf ANEXO V Declaracao de conhecimento e visita tecnica.docx.pdf edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90010 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Aviso de licitação.pdf Formalização de demanda.pdf Parecer Juridico.pdf Parecer Técnico.pdf Planilha estimativa.pdf Decisão.pdf Termo de referencia.pdf Estudo Técnico preliminar.pdf SEI - 25.0.000000651-6 Edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90009 de 2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Formalização da demanda.pdf Parecer Jurídico.pdf Parecer técnico.pdf ETP.pdf Termo de referência.pdf decisão.pdf Planilha estimativa refiticada.pdf minuta.pdf aviso.pdf EDITAL.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90037 de 2024 Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra para as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências constantes do Termo de Referência. SEI 0958179 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0938294 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0951546 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0951733 Termo de Referencia.pdf SEI 0952307 Minuta contrato.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 0954448 Parecer Juridico.pdf SEI 0957564 Edital de Licitacao.pdf