Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Pregão Eletrônico

Ano	Informações
2025	pregao_eletronico nº 90008 de 2025 Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral e vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 0989929 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0990916 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0990751 Planilha.pdf SEI 0998378 Termo de Referencia.pdf SEI 0999738 Despacho.pdf SEI 0998952 Parecer Juridico.pdf SEI 1001191 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1001131 Decisao.pdf SEI 1001175 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90007 de 2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de base para acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso -TO. FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf TERMO DE REFERENCIA.pdf PARECER JURIDICO.pdf PARECER TECNICO.pdf ETP.pdf MINUTA.pdf decisão.pdf Anexo I Projetos.pdf Anexo II Memoriais Descritivos.pdf Anxo III planilha orcamentaria.pdf ANEXO IV BDI..pdf ANEXO V Declaracao de conhecimento e visita tecnica.pdf ANEXO VI DECLARACAO DE RENUNCIA DE VISITA TECNICA.pdf Edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90006 de 2025 Registro de preços para eventual contratação futura de prestação de serviços de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem (Cloud Computing), incluindo os serviços de instalação, integração, migração e treinamento, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) SEI 0957876 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0986659 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0986413 Planilha.pdf SEI 0986660 Termo de Referencia.pdf SEI 0987855 Parecer Juridico.pdf SEI 0988748 Parecer Tecnico.pdf SEI 0988794 Decisao.pdf SEI 0989485 Aviso de Licitacao.pdf Pedido de Esclarecimento.pdf SEI 0992799 Resposta ao Pedido de Esclarecimento.pdf Pedido de Esclarecimento Safetec.pdf SEI 0994561 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Safetec.pdf Pedido de Esclarecimento Pérola Ple.pdf SEI 0995045 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Perola Pletsch.pdf Pedido de Esclarecimento HYTI INFORMÁTICA LTDA.pdf SEI 0995241 Resposta ao Pedido de Esclarecimento HYTI Informática LTDA.pdf Pedido de Esclarecimento Xertica Brasil.pdf SEI 0995649 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Xertica Brasil.pdf SEI 0989467 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90005 de 2025 Registro de Preços para eventual aquisição de Tapetes Tipo Capachos Personalizados, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Aviso Licitação DOD.pdf formalizacao de demanda.pdf Parecer juridico.pdf Parecer tecnico.pdf planilha estimativa.pdf Termo de referencia.pdf Edital de licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90004 de 2025 Registro de Preços para eventual aquisição água mineral e vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Edital de licitação SEI - 24.0.000002132-2.pdf Estudo Técnico Preliminar.pdf Formalização de demanda.pdf Parecer Juridico.pdf Parecer Técnico.pdf Aquis de Mat - Água Mineral e Vasilhames - Proc. 24.0.000002035-0.xlsx DEFINITIVA.xlsx.pdf Termo de referencia.pdf Aviso de licitação SEI.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90002 de 2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de base para acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Araguatins SEI 0964313 Termo de Referencia.pdf SEI 0964292 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Anexo I - Projetos.pdf Anexo II - Memorial Descritivo.pdf Anexo III - Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro.pdf ANEXO IV - Composição e Cálculo de BDI.pdf Anexo V - Declaracao de Conhecimento e Visita Tecnica.pdf Anexo VI - Declaracao de Renuncia de Visita Tecnica.pdf SEI 0957038 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0966126 Parecer Juridico.pdf SEI 0975675 Edital de Licitacao.pdf Razões KM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.pdf Contrarrazões MOTA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA.pdf Resposta Recurso.pdf SEI 0991597 Decisao.pdf SEI 0966914 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90001 de 2025 REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e fornecimento de solução de hiperconvergência e de backup para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Aviso Pregão Eletrônico n° 90001- 2025 - Equipamento de tecnologia da informação.docx Formalização da demanda.pdf Estudo Técnico Preliminar.pdf Parecer Técnico.pdf Parecer Jurídico.pdf Termo de Referência.pdf Aquis de solucao e backup 24.0.000001762 7 2.pdf Minuta.pdf Pedido de Esclarecimento - Link Consultoria.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento Link Consultoria.pdf EDITAL.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90037 de 2024 Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra para as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências constantes do Termo de Referência. SEI 0958179 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0938294 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0951546 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0951733 Termo de Referencia.pdf SEI 0952307 Minuta contrato.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 0954448 Parecer Juridico.pdf SEI 0957564 Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90036 de 2024 Escolha da melhor proposta visando a concessão administrativa de uso de espaço de 20,45 m², a título oneroso, para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete no prédio da Sede Administrativa e Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI - 24.0.000001861-5. Aviso de licitação.pdf Formalização de Demanda.pdf Estudo Técnico Preliminar.pdf Termo de referencia.pdf minuta do contrato.pdf Planilha estimativa de preços.pdf Parecer juridico.pdf Parecer controle interno.pdf SEI DPTO - 0951290 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90035 de 2024 Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas dos convênios nº 934262/2022 e 930479/2022, firmados entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Aviso de Licitacao.pdf Estudo Tecnico Preliminar.pdf Termo de Referência.pdf Minuta de Contrato.pdf Planilha estimativa.pdf Parecer Juridico.pdf SEI DPTO - 0950107 - Resposta.pdf CRP Computadores Recurso Administrativo DPE TO ITENS 01 e 03.pdf Contrarrazao SERVICE MASTER CRP Computadores 1 .pdf SEI 0960784 Decisao.pdf SEI 0961363 Decisao.pdf Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90033 de 2024 Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - DEPEN/MJ firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência. SEI 0881101 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0918609 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0918610 Termo de Referencia.pdf SEI 0891207 Minuta de contrato.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 0923974 Parecer Juridico.pdf SEI 0924390 Parecer Tecnico.pdf SEI 0928454 Aviso de Licitacao.pdf Pedido de esclarecimento 4U Digital.pdf Resposta esclarecimento 4U DIGITAL.pdf SEI 0928051 Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90031 de 2024 Registro de preço para aquisição de material de consumo de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Aviso de Licitação.pdf Decisão.pdf Minuta do contrato.pdf Parecer Técnico.pdf Parecer Jurídico.pdf Planilha Estimativa Processo n 24.0.000000886 5.pdf SEI DPTO - 0881851 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0903500 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0915935 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0922631 - Edital de Licitação ok.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90030 de 2024 Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede de estabelecimentos credenciados em todo o país, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e mecânica em geral, incluindo a substituição de peças, transporte via guincho, lavagem e higienização veicular. SEI DPTO - 0921006 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0920167 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0918233 - Minuta contrato.pdf SEI DPTO - 0918113 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0918109 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0914426 - Declaração Orçamentária.pdf SEI DPTO - 0904120 - Formalização de Demanda.pdf 7. Prest. Serv. Gerenciamento da frota 24.0.000001096 7.pdf SEI DPTO - 0922013 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0922804 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0924564 - Resposta impugnação.pdf impugnação Ticket log.pdf pedido esclarecimento Neo facilidades.pdf SEI DPTO - 0927976 - Resposta Esclarecimento Neo Facilidades.pdf pedido esclarecimento Carletto.pdf SEI DPTO - 0927941 - Resposta Esclarecimento Carletto Gestao.pdf IMPUGNAÇÃO - DEFENSORIA PUBLICA DO TOCANTINS - Neo.pdf SEI DPTO - 0928013 - Resposta impunação Neo Facilidades.pdf IMPUGNAÇÃO - CARTÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Carletto.pdf SEI DPTO - 0928148 - Resposta impugnação Carletto.pdf Pedido Esclarecimento Carletto Gestão.pdf SEI DPTO - 0928185 - Resposta esclarecimento Carletto.pdf SEI DPTO - 0922590 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90027 de 2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas de qualquer empresa ou companhia área brasileira ou estrangeira, bem como a emissão de seguro assistência em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos, inerentes à atividade de gerenciamento SEI DPTO - 0898656 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0917484 - Estudo Técnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa da Defensoria.pdf SEI DPTO - 0917487 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0917758 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0918214 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0918507 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0919491 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0919712 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0919639 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90026 de 2024 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção de poltronas, cadeiras e longarinas, com fornecimento de peças e materiais SEI DPTO - 0917247 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0916165 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0914647 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0914423 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0910417 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0909416 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0909414 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0909414 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0904298 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0916293 - Edital de Licitação.pdf