Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Pregão Eletrônico

Ano	Informações
2026	pregao_eletronico nº 90016 de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, por meio de Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade franquia mensalizada de páginas com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, e insumos necessários (incluindo papel A4 e cartuchos de toner), para atender às necessidades das unidades integrantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1184874 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1174581 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1179942 Termo de Referencia.pdf SEI 1180203 Minuta do contrato.pdf SEI 1181709 Parecer Juridico.pdf SEI 1183374 Parecer Tecnico.pdf SEI 1183470 Decisao.pdf SEI 1157577 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1184190 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90015 de 2026 Licitação na modalidade pregão para aquisição de agenda, calendário de mesa e sacola metalizada que vão compor o Kit Institucional 2027 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) SEI 1182889 Decisao.pdf SEI 1182011 Parecer Tecnico.pdf SEI 1181979 Parecer Juridico.pdf SEI 1181354 Minuta.pdf SEI 1175379 Termo de Referencia.pdf SEI 1175378 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1131218 Formalizacao de Demanda.pdf Aquisicao de Kit institucional 2027 Proc. 26.0.000000879 5.pdf SEI 1183044 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90014 de 2026 Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SEI 1177462 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1170421 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1170510 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Termo de Referência.pdf SEI 1175963 Parecer Tecnico.pdf SEI 1175598 Parecer Juridico.pdf SEI 1176137 Decisao.pdf SEI 1177368 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90013 de 2026 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO. SEI 1155378 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1169083 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1171636 Termo de Referencia.pdf SEI 1172662 Parecer Juridico.pdf SEI 1172789 Parecer Tecnico.pdf decisao gestor SEI - 26.0.000001420-5.pdf SEI 1176307 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1175905 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90012 de 2026 Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SEI 1168442 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1171899 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1172041 Termo de Referencia.pdf SEI 1172602 Parecer Juridico.pdf SEI 1172634 Parecer Tecnico.pdf SEI 1173281 Decisao.pdf SEI 1175033 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1175282 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90011 de 2026 Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Xambioá - Tocantins. SEI 1138313 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1160747 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1175250 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1160769 Termo de Referencia.pdf SEI 1168367 Parecer Juridico.pdf SEI 1169048 Parecer Tecnico.pdf SEI 1169795 Decisao.pdf SEI 1174449 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90010 de 2026 Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1159388 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1163412 Termo de Referencia.pdf SEI 1165262 Parecer Tecnico.pdf SEI 1166357 Decisao.pdf SEI 1163039 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1168667 Minuta Contrato.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI 1165089 Parecer Juridico.pdf SEI 1168712 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1180911 Termo de Adjudicação e Homologação.pdf Termo de Julgamento.pdf SEI 1180173 Parecer Juridico.pdf SEI 1180475 Parecer Tecnico.pdf SEI 1168711 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90009 de 2026 Registro de Preços, objetivando a eventual e futura aquisição de mobiliário, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1141705 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1143875 Termo de Referencia.pdf SEI 1162541 Parecer Tecnico.pdf SEI 1162801 Decisao.pdf Edital atualizado.pdf SEI 1169386 Resposta ao pedido de esclarecimento.pdf SEI 1171637 Resposta.pdf SEI 1173019 Resposta.pdf SEI 1143873 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1158572 Minuta.pdf SEI 1162522 Parecer Juridico.pdf SEI 1167931 Aviso.pdf SEI - 26.0.000001126-5 Edital ok.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90008 de 2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças em equipamentos de climatização (ar-condicionado tipo Split, Cortinas de Ar e similares), visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). SEI 1157750 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1130396 Formalizacao de Demanda.pdf Prest. Serv. Manutecao Ar Condicionado Servicos 25.0.000000928 0 CORRETA NOVO.pdf Prest. Serv. Manutecao Ar Condicionado Pecas 26.0.000000865 5 NOVO.pdf SEI 1149054 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1149055 Termo de Referencia.pdf SEI 1149764 Minuta do contrato.pdf SEI 1154277 Parecer Juridico.pdf SEI 1154590 Parecer Tecnico.pdf SEI 1155580 Decisao.pdf recurso da empresa MC x Araujo Resplandes.pdf CONTRARRAZAO 1.pdf SEI 1178224 Decisao pregoeira.pdf SEI 1178974 Decisao autoridade competente.pdf SEI - 26.0.000000865-5 edital de licitação.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90006 de 2026 Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado split hi wall inverter, com capacidades de 9.000 a 36.000 BTUs/h, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1101402 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1118472 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1125318 Parecer Tecnico.pdf Aquis Mat Aparelhos de Ar Condicionado 26.0.000000226 6.pdf Paulo Muller.pdf pedido PLAMAX.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento Império.pdf Pedido VANGUARDA.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento Vanguarda.pdf PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEFENSORIA TO.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento.pdf SEI 1125046 Parecer Juridico.pdf SEI 1128405 Decisao.pdf SEI 1124604 Minuta.pdf SEI 1118475 Termo de Referencia.pdf SEI 1130793 Resposta.pdf Resposta recurso AR CLIMA X SANDYEGO.pdf Resposta recurso VANGUARDA X MSN SERVIÇOS.pdf SEI 1148398 Decisao AR CLIMA.pdf SEI 1148399 Decisao VANGUARDA.pdf SEI 1128510 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90005 de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa especializada para a aquisição dos sistemas de geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE para os Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando a atender o Convênio nº 960195/2024 – MD, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa-MD SEI 1127517 Aviso de Licitacao DOD.pdf SEI 1120200 Minuta contrato.pdf SEI 1123758 Parecer Juridico.pdf Aquis. Mat. Energia Solar 25.0.000002441 7.pdf 01 Termo de Convenio de Equipamento assinado DPE TO e Calha Norte.pdf E-mail de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - informação licitação.pdf SEI 1095443 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1111322 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1123847 Parecer Tecnico (1).pdf Anexo I - Modelo da Declaração de Vistoria.pdf SEI 1122884 Termo de Referencia.pdf SEI 1125456 Decisao.pdf Anexo II - Modelo da Declaração de Renúncia de Vistoria.pdf Anexo III - Croquis de Localização das Placas.pdf SEI 1133433 Resposta CPL pedido esclarecimento Paulo Kleyser.pdf SEI 1127480 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90029 de 2025 Registro de preços para a futura Aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional SEI 1084045 Resposta à Empresa Personnalite Licitações.pdf SEI 1010959 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1069446 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Aquis de Mat Grafico 25.0.000001057 2.pdf SEI 1069470 Termo de Referencia.pdf SEI 1070019 Minuta.pdf SEI 1071182 Parecer Juridico.pdf SEI 1076436 Parecer Tecnico.pdf SEI 1076570 Decisao.pdf SEI 1077386 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1077365 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90027 de 2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB) SEI 1032173 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1063653 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI 1063656 Termo de Referencia.pdf SEI 1064201 Minuta.pdf SEI 1065036 Parecer Juridico.pdf SEI 1067374 Parecer Tecnico.pdf SEI 1068184 Decisao.pdf SEI 1068513 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1068495 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90020 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1019045 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1029744 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1029745 Termo de Referencia (1).pdf SEI 1030272 Minuta.pdf SEI 1032883 Parecer Juridico.pdf SEI 1033008 Parecer Tecnico.pdf 20250801-DAQUI PALMAS-8-.pdf Compras.gov.br.pdf Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf SEI 1035934 Edital de Licitacao (1).pdf
2025	pregao_eletronico nº 90014 de 2025 Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 0995196 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1007553 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa Proc. 25.0.00000743 1 Rletrodomesticos e Eletroeletronicos.pdf SEI 1007574 Termo de Referencia.pdf SEI 1008294 Minuta.pdf SEI 1009722 Parecer Juridico.pdf SEI 1010411 Parecer Tecnico.pdf SEI 1011113 Decisao.pdf SEI 1011754 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1011171 Edital de Licitacao.pdf