Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Pregão Eletrônico

Ano	Informações
2026	pregao_eletronico nº 90007 de 2026 REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia IP (VoIP) no modelo de comunicações unificadas com solução em nuvem, composta de recursos completos para sua operação, incluindo hardware e software necessários para utilização SEI 1135256 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1135326 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa de Preços.pdf SEI 1099970 Relatorio.pdf SEI 1141285 Termo de Referencia.pdf SEI 1139123 Minuta.pdf SEI 1140223 Parecer Juridico.pdf SEI 1140283 Parecer Tecnico.pdf SEI 1140726 Decisao.pdf SEI 1147671 Resposta.pdf SEI 1150085 Resposta.pdf SEI 1152157 Resposta.pdf SEI 1152179 Resposta.pdf SEI 1141360 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90006 de 2026 Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado split hi wall inverter, com capacidades de 9.000 a 36.000 BTUs/h, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1101402 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1118472 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1125318 Parecer Tecnico.pdf Aquis Mat Aparelhos de Ar Condicionado 26.0.000000226 6.pdf Paulo Muller.pdf pedido PLAMAX.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento Império.pdf Pedido VANGUARDA.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento Vanguarda.pdf PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEFENSORIA TO.pdf Resposta ao pedido de esclarecimento.pdf SEI 1125046 Parecer Juridico.pdf SEI 1128405 Decisao.pdf SEI 1124604 Minuta.pdf SEI 1118475 Termo de Referencia.pdf SEI 1130793 Resposta.pdf Resposta recurso AR CLIMA X SANDYEGO.pdf Resposta recurso VANGUARDA X MSN SERVIÇOS.pdf SEI 1148398 Decisao AR CLIMA.pdf SEI 1148399 Decisao VANGUARDA.pdf SEI 1128510 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90005 de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa especializada para a aquisição dos sistemas de geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE para os Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando a atender o Convênio nº 960195/2024 – MD, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa-MD SEI 1127517 Aviso de Licitacao DOD.pdf SEI 1120200 Minuta contrato.pdf SEI 1123758 Parecer Juridico.pdf Aquis. Mat. Energia Solar 25.0.000002441 7.pdf 01 Termo de Convenio de Equipamento assinado DPE TO e Calha Norte.pdf E-mail de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - informação licitação.pdf SEI 1095443 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1111322 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1123847 Parecer Tecnico (1).pdf Anexo I - Modelo da Declaração de Vistoria.pdf SEI 1122884 Termo de Referencia.pdf SEI 1125456 Decisao.pdf Anexo II - Modelo da Declaração de Renúncia de Vistoria.pdf Anexo III - Croquis de Localização das Placas.pdf SEI 1133433 Resposta CPL pedido esclarecimento Paulo Kleyser.pdf SEI 1127480 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90029 de 2025 Registro de preços para a futura Aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional SEI 1084045 Resposta à Empresa Personnalite Licitações.pdf SEI 1010959 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1069446 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Aquis de Mat Grafico 25.0.000001057 2.pdf SEI 1069470 Termo de Referencia.pdf SEI 1070019 Minuta.pdf SEI 1071182 Parecer Juridico.pdf SEI 1076436 Parecer Tecnico.pdf SEI 1076570 Decisao.pdf SEI 1077386 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1077365 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90027 de 2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB) SEI 1032173 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1063653 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI 1063656 Termo de Referencia.pdf SEI 1064201 Minuta.pdf SEI 1065036 Parecer Juridico.pdf SEI 1067374 Parecer Tecnico.pdf SEI 1068184 Decisao.pdf SEI 1068513 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1068495 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90020 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1019045 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1029744 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1029745 Termo de Referencia (1).pdf SEI 1030272 Minuta.pdf SEI 1032883 Parecer Juridico.pdf SEI 1033008 Parecer Tecnico.pdf 20250801-DAQUI PALMAS-8-.pdf Compras.gov.br.pdf Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf SEI 1035934 Edital de Licitacao (1).pdf
2025	pregao_eletronico nº 90014 de 2025 Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 0995196 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1007553 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa Proc. 25.0.00000743 1 Rletrodomesticos e Eletroeletronicos.pdf SEI 1007574 Termo de Referencia.pdf SEI 1008294 Minuta.pdf SEI 1009722 Parecer Juridico.pdf SEI 1010411 Parecer Tecnico.pdf SEI 1011113 Decisao.pdf SEI 1011754 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1011171 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90013 de 2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total para os 36 (trinta e seis) veículos que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O serviço deverá incluir assistência técnica 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com cobertura em todo o território nacional. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf TERMO DE REFERÊNCIA.pdf PARECER JURIDICO.pdf PARECER TECNICO.pdf MINUTA DO CONTRATO OK.pdf - DOE DPE.pdf Compras.gov.br.pdf Resposta esclarecimento MAPFRE.pdf EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90011 de 2025 Concorrência para contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia, para execução da reforma predial da Defensoria Pública em Peixe -TO com aumento de área cobertas e pisos FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf TERMO DE REFERENCIA.pdf ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf PARECER JURIDICO.pdf PARECER TECNICO.pdf DECISAO.pdf Anexo I - Projetos de Arquitetura.pdf Anexo II - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf Anexo III - Planinha orçamentária.pdf Anexo IV - Composição de cálculo BDI.pdf ANEXO V Declaracao de conhecimento e visita tecnica.docx.pdf edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90010 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Aviso de licitação.pdf Formalização de demanda.pdf Parecer Juridico.pdf Parecer Técnico.pdf Planilha estimativa.pdf Decisão.pdf Termo de referencia.pdf Estudo Técnico preliminar.pdf SEI - 25.0.000000651-6 Edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90009 de 2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Formalização da demanda.pdf Parecer Jurídico.pdf Parecer técnico.pdf ETP.pdf Termo de referência.pdf decisão.pdf Planilha estimativa refiticada.pdf minuta.pdf aviso.pdf EDITAL.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90037 de 2024 Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra para as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências constantes do Termo de Referência. SEI 0958179 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0938294 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0951546 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0951733 Termo de Referencia.pdf SEI 0952307 Minuta contrato.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 0954448 Parecer Juridico.pdf SEI 0957564 Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90036 de 2024 Escolha da melhor proposta visando a concessão administrativa de uso de espaço de 20,45 m², a título oneroso, para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete no prédio da Sede Administrativa e Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI - 24.0.000001861-5. Aviso de licitação.pdf Formalização de Demanda.pdf Estudo Técnico Preliminar.pdf Termo de referencia.pdf minuta do contrato.pdf Planilha estimativa de preços.pdf Parecer juridico.pdf Parecer controle interno.pdf SEI DPTO - 0951290 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90030 de 2024 Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede de estabelecimentos credenciados em todo o país, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e mecânica em geral, incluindo a substituição de peças, transporte via guincho, lavagem e higienização veicular. SEI DPTO - 0921006 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0920167 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0918233 - Minuta contrato.pdf SEI DPTO - 0918113 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0918109 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0914426 - Declaração Orçamentária.pdf SEI DPTO - 0904120 - Formalização de Demanda.pdf 7. Prest. Serv. Gerenciamento da frota 24.0.000001096 7.pdf SEI DPTO - 0922013 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0922804 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0924564 - Resposta impugnação.pdf impugnação Ticket log.pdf pedido esclarecimento Neo facilidades.pdf SEI DPTO - 0927976 - Resposta Esclarecimento Neo Facilidades.pdf pedido esclarecimento Carletto.pdf SEI DPTO - 0927941 - Resposta Esclarecimento Carletto Gestao.pdf IMPUGNAÇÃO - DEFENSORIA PUBLICA DO TOCANTINS - Neo.pdf SEI DPTO - 0928013 - Resposta impunação Neo Facilidades.pdf IMPUGNAÇÃO - CARTÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Carletto.pdf SEI DPTO - 0928148 - Resposta impugnação Carletto.pdf Pedido Esclarecimento Carletto Gestão.pdf SEI DPTO - 0928185 - Resposta esclarecimento Carletto.pdf SEI DPTO - 0922590 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90027 de 2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas de qualquer empresa ou companhia área brasileira ou estrangeira, bem como a emissão de seguro assistência em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos, inerentes à atividade de gerenciamento SEI DPTO - 0898656 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0917484 - Estudo Técnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa da Defensoria.pdf SEI DPTO - 0917487 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0917758 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0918214 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0918507 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0919491 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0919712 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0919639 - Edital de Licitação.pdf