Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Pregão Eletrônico

Ano	Informações
2026	pregao_eletronico nº 90021 de 2026 Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores e no fornecimento de equipamentos e materiais de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1192772 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1167013 Formalizacao de Demanda.pdf Aquis Mat Combate a Incendio 26.0.000001643 7 RETIFICADO.pdf SEI 1188515 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1188532 Termo de Referencia.pdf SEI 1184183 Minuta contrato.pdf SEI 1190380 Parecer Juridico.pdf SEI 1191265 Parecer Tecnico.pdf SEI 1191498 Decisao.pdf SEI 1192761 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90020 de 2026 Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SEI 1192431 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1192772 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1186554 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1186555 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1186565 Termo de Referencia.pdf SEI 1191275 Parecer Juridico.pdf SEI 1191334 Parecer Tecnico.pdf SEI 1191550 Decisao.pdf Aquis Mat Expediente planilha.pdf SEI 1192377 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90019 de 2026 Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo de Luzimangues – Porto Nacional – TO. SEI 1177134 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1184675 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1184736 Termo de Referencia.pdf SEI 1186913 Parecer Juridico.pdf SEI 1187226 Parecer Tecnico.pdf SEI 1189116 Decisao.pdf SEI 1191147 Aviso de Licitacao.pdf Pedido de esclarecimento LICITEMAX.pdf Resposta Pedido de Esclarecimento LICITEMAX.pdf SEI 1189758 Edital de Licitacao (1).pdf
2026	pregao_eletronico nº 90018 de 2026 Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas para atendimento das demandas de deslocamento institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1171377 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1179263 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI 1179549 Termo de Referencia.pdf SEI 1183934 Minuta.pdf SEI 1184589 Parecer Juridico.pdf SEI 1185032 Parecer Tecnico.pdf SEI 1187034 Decisao.pdf SEI 1195017 Resposta.pdf SEI 1195784 Resposta.pdf SEI 1188608 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90017 de 2026 Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, para atender às demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1189131 Decisao.pdf SEI 1187664 Parecer Tecnico.pdf SEI 1187525 Parecer Juridico.pdf SEI 1186437 Minuta.pdf SEI 1184540 Termo de Referencia (1).pdf SEI 1179831 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1165633 Formalizacao de Demanda.pdf planilha estimativa.pdf SEI 1197796 Resposta pedido de esclarecimento.pdf SEI 1197690 Resposta impugnação 1.pdf SEI 1197695 Resposta impugnação 2.pdf SEI 1190586 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90015 de 2026 Licitação na modalidade pregão para aquisição de agenda, calendário de mesa e sacola metalizada que vão compor o Kit Institucional 2027 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) SEI 1182889 Decisao.pdf SEI 1182011 Parecer Tecnico.pdf SEI 1181979 Parecer Juridico.pdf SEI 1181354 Minuta.pdf SEI 1175379 Termo de Referencia.pdf SEI 1175378 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1131218 Formalizacao de Demanda.pdf Aquisicao de Kit institucional 2027 Proc. 26.0.000000879 5.pdf SEI 1183044 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90012 de 2026 Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SEI 1168442 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1171899 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1172041 Termo de Referencia.pdf SEI 1172602 Parecer Juridico.pdf SEI 1172634 Parecer Tecnico.pdf SEI 1173281 Decisao.pdf SEI 1175033 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1175282 Edital de Licitacao.pdf
2026	pregao_eletronico nº 90009 de 2026 Registro de Preços, objetivando a eventual e futura aquisição de mobiliário, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI 1141705 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1143875 Termo de Referencia.pdf SEI 1162541 Parecer Tecnico.pdf SEI 1162801 Decisao.pdf Edital atualizado.pdf SEI 1169386 Resposta ao pedido de esclarecimento.pdf SEI 1171637 Resposta.pdf SEI 1173019 Resposta.pdf SEI 1143873 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1158572 Minuta.pdf SEI 1162522 Parecer Juridico.pdf SEI 1167931 Aviso.pdf SEI - 26.0.000001126-5 Edital ok.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90029 de 2025 Registro de preços para a futura Aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional SEI 1084045 Resposta à Empresa Personnalite Licitações.pdf SEI 1010959 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1069446 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Aquis de Mat Grafico 25.0.000001057 2.pdf SEI 1069470 Termo de Referencia.pdf SEI 1070019 Minuta.pdf SEI 1071182 Parecer Juridico.pdf SEI 1076436 Parecer Tecnico.pdf SEI 1076570 Decisao.pdf SEI 1077386 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1077365 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90027 de 2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB) SEI 1032173 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1063653 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI 1063656 Termo de Referencia.pdf SEI 1064201 Minuta.pdf SEI 1065036 Parecer Juridico.pdf SEI 1067374 Parecer Tecnico.pdf SEI 1068184 Decisao.pdf SEI 1068513 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1068495 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90020 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1019045 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1029744 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1029745 Termo de Referencia (1).pdf SEI 1030272 Minuta.pdf SEI 1032883 Parecer Juridico.pdf SEI 1033008 Parecer Tecnico.pdf 20250801-DAQUI PALMAS-8-.pdf Compras.gov.br.pdf Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf SEI 1035934 Edital de Licitacao (1).pdf
2025	pregao_eletronico nº 90014 de 2025 Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 0995196 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1007553 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa Proc. 25.0.00000743 1 Rletrodomesticos e Eletroeletronicos.pdf SEI 1007574 Termo de Referencia.pdf SEI 1008294 Minuta.pdf SEI 1009722 Parecer Juridico.pdf SEI 1010411 Parecer Tecnico.pdf SEI 1011113 Decisao.pdf SEI 1011754 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1011171 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90013 de 2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total para os 36 (trinta e seis) veículos que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O serviço deverá incluir assistência técnica 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com cobertura em todo o território nacional. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf TERMO DE REFERÊNCIA.pdf PARECER JURIDICO.pdf PARECER TECNICO.pdf MINUTA DO CONTRATO OK.pdf - DOE DPE.pdf Compras.gov.br.pdf Resposta esclarecimento MAPFRE.pdf EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90011 de 2025 Concorrência para contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia, para execução da reforma predial da Defensoria Pública em Peixe -TO com aumento de área cobertas e pisos FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf TERMO DE REFERENCIA.pdf ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf PARECER JURIDICO.pdf PARECER TECNICO.pdf DECISAO.pdf Anexo I - Projetos de Arquitetura.pdf Anexo II - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf Anexo III - Planinha orçamentária.pdf Anexo IV - Composição de cálculo BDI.pdf ANEXO V Declaracao de conhecimento e visita tecnica.docx.pdf edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90009 de 2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Formalização da demanda.pdf Parecer Jurídico.pdf Parecer técnico.pdf ETP.pdf Termo de referência.pdf decisão.pdf Planilha estimativa refiticada.pdf minuta.pdf aviso.pdf EDITAL.pdf