Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Pregão Eletrônico

Ano	Informações
2025	pregao_eletronico nº 90023 de 2025 Aquisição de agenda e calendário de mesa que vão compor o Kit Institucional 2026 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SEI 1047343 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1002837 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1029921 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1044570 Termo de Referencia.pdf SEI 1044633 Minuta.pdf planilha orçamentária.pdf SEI 1045744 Parecer Juridico.pdf SEI 1046411 Parecer Tecnico.pdf SEI 1046522 Decisao.pdf SEI 1046807 Edital de Licitacao (1).pdf
2025	pregao_eletronico nº 90022 de 2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI - 25.0.000001295-8 aviso DOD.pdf SEI - 25.0.000001295-8 formalização demanda.pdf SEI - 25.0.000001295-8 TR.pdf SEI - 25.0.000001295-8 minuta do contrato.pdf SEI - 25.0.000001295-8 parecer juridico.pdf SEI - 25.0.000001295-8 parecer tecnico.pdf Planilha estimativa.pdf SEI - 25.0.000001295-8 decisao.pdf IMPUGNACAO - RM TURISMO.pdf Impugnacao Edital Desconto. DF Turimo.pdf SEI - 25.0.000001295-8 Resposta Impugnação.pdf SEI - 25.0.000001295-8 edital.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90021 de 2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção de poltronas, cadeiras e longarinas, com fornecimento de peças e materiais SEI 1015548 Formalizacao de Demanda.pdf SEI - 25.0.000001148-0 ETP.pdf Planilha Estimativa.pdf SEI - 25.0.000001148-0 TR.pdf SEI - 25.0.000001148-0 Minuta contrato.pdf SEI - 25.0.000001148-0 parecer juridico.pdf SEI - 25.0.000001148-0 parecer controle interno.pdf SEI - 25.0.000001148-0 decisão.pdf SEI 1038781 Aviso de Licitacao.pdf SEI - 25.0.000001148-0 edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90020 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 1019045 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1029744 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1029745 Termo de Referencia (1).pdf SEI 1030272 Minuta.pdf SEI 1032883 Parecer Juridico.pdf SEI 1033008 Parecer Tecnico.pdf 20250801-DAQUI PALMAS-8-.pdf Compras.gov.br.pdf Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf SEI 1035934 Edital de Licitacao (1).pdf
2025	pregao_eletronico nº 90014 de 2025 Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins SEI 0995196 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1007553 Estudo Tecnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa Proc. 25.0.00000743 1 Rletrodomesticos e Eletroeletronicos.pdf SEI 1007574 Termo de Referencia.pdf SEI 1008294 Minuta.pdf SEI 1009722 Parecer Juridico.pdf SEI 1010411 Parecer Tecnico.pdf SEI 1011113 Decisao.pdf SEI 1011754 Aviso de Licitacao.pdf SEI 1011171 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90013 de 2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total para os 36 (trinta e seis) veículos que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O serviço deverá incluir assistência técnica 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com cobertura em todo o território nacional. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf TERMO DE REFERÊNCIA.pdf PARECER JURIDICO.pdf PARECER TECNICO.pdf MINUTA DO CONTRATO OK.pdf - DOE DPE.pdf Compras.gov.br.pdf Resposta esclarecimento MAPFRE.pdf EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90012 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SEI 1008445 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0991390 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 1003297 Termo de Referencia.pdf SEI 1003293 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 1004714 Parecer Juridico.pdf SEI 1005442 Parecer Tecnico.pdf SEI 1006960 Decisao.pdf planilha estimativa.pdf Pedido de esclarecimento - Espectro 3D Soluções Ergonômicas.pdf Resposta Pedido de esclarecimento - Espectro 3D Soluções Ergonômicas.pdf SEI 1008283 Edital de Licitacao.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90011 de 2025 Concorrência para contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia, para execução da reforma predial da Defensoria Pública em Peixe -TO com aumento de área cobertas e pisos FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf TERMO DE REFERENCIA.pdf ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf PARECER JURIDICO.pdf PARECER TECNICO.pdf DECISAO.pdf Anexo I - Projetos de Arquitetura.pdf Anexo II - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf Anexo III - Planinha orçamentária.pdf Anexo IV - Composição de cálculo BDI.pdf ANEXO V Declaracao de conhecimento e visita tecnica.docx.pdf edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90010 de 2025 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Aviso de licitação.pdf Formalização de demanda.pdf Parecer Juridico.pdf Parecer Técnico.pdf Planilha estimativa.pdf Decisão.pdf Termo de referencia.pdf Estudo Técnico preliminar.pdf SEI - 25.0.000000651-6 Edital de licitação.pdf
2025	pregao_eletronico nº 90009 de 2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Formalização da demanda.pdf Parecer Jurídico.pdf Parecer técnico.pdf ETP.pdf Termo de referência.pdf decisão.pdf Planilha estimativa refiticada.pdf minuta.pdf aviso.pdf EDITAL.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90037 de 2024 Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra para as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências constantes do Termo de Referência. SEI 0958179 Aviso de Licitacao.pdf SEI 0938294 Formalizacao de Demanda.pdf SEI 0951546 Estudo Tecnico Preliminar.pdf SEI 0951733 Termo de Referencia.pdf SEI 0952307 Minuta contrato.pdf Planilha estimativa.pdf SEI 0954448 Parecer Juridico.pdf SEI 0957564 Edital de Licitacao.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90036 de 2024 Escolha da melhor proposta visando a concessão administrativa de uso de espaço de 20,45 m², a título oneroso, para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete no prédio da Sede Administrativa e Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. SEI - 24.0.000001861-5. Aviso de licitação.pdf Formalização de Demanda.pdf Estudo Técnico Preliminar.pdf Termo de referencia.pdf minuta do contrato.pdf Planilha estimativa de preços.pdf Parecer juridico.pdf Parecer controle interno.pdf SEI DPTO - 0951290 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90030 de 2024 Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede de estabelecimentos credenciados em todo o país, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e mecânica em geral, incluindo a substituição de peças, transporte via guincho, lavagem e higienização veicular. SEI DPTO - 0921006 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0920167 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0918233 - Minuta contrato.pdf SEI DPTO - 0918113 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0918109 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0914426 - Declaração Orçamentária.pdf SEI DPTO - 0904120 - Formalização de Demanda.pdf 7. Prest. Serv. Gerenciamento da frota 24.0.000001096 7.pdf SEI DPTO - 0922013 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0922804 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0924564 - Resposta impugnação.pdf impugnação Ticket log.pdf pedido esclarecimento Neo facilidades.pdf SEI DPTO - 0927976 - Resposta Esclarecimento Neo Facilidades.pdf pedido esclarecimento Carletto.pdf SEI DPTO - 0927941 - Resposta Esclarecimento Carletto Gestao.pdf IMPUGNAÇÃO - DEFENSORIA PUBLICA DO TOCANTINS - Neo.pdf SEI DPTO - 0928013 - Resposta impunação Neo Facilidades.pdf IMPUGNAÇÃO - CARTÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Carletto.pdf SEI DPTO - 0928148 - Resposta impugnação Carletto.pdf Pedido Esclarecimento Carletto Gestão.pdf SEI DPTO - 0928185 - Resposta esclarecimento Carletto.pdf SEI DPTO - 0922590 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90027 de 2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas de qualquer empresa ou companhia área brasileira ou estrangeira, bem como a emissão de seguro assistência em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos, inerentes à atividade de gerenciamento SEI DPTO - 0898656 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0917484 - Estudo Técnico Preliminar.pdf Planilha Estimativa da Defensoria.pdf SEI DPTO - 0917487 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0917758 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0918214 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0918507 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0919491 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0919712 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0919639 - Edital de Licitação.pdf
2024	pregao_eletronico nº 90026 de 2024 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção de poltronas, cadeiras e longarinas, com fornecimento de peças e materiais SEI DPTO - 0917247 - Aviso de Licitação.pdf SEI DPTO - 0916165 - Decisão.pdf SEI DPTO - 0914647 - Parecer Técnico.pdf SEI DPTO - 0914423 - Parecer Jurídico.pdf SEI DPTO - 0910417 - Minuta.pdf SEI DPTO - 0909416 - Termo de Referência.pdf SEI DPTO - 0909414 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0909414 - Estudo Técnico Preliminar.pdf SEI DPTO - 0904298 - Formalização de Demanda.pdf SEI DPTO - 0916293 - Edital de Licitação.pdf