Resultado da Busca: NUDEM

Neste último mês de março, 105 atendimentos a mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica foram realizados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o que significa uma média diária de 3,3 atendimentos específicos nesta área.Na manhã desta terça-feira, 14, a defensora...Leia Mais>>

Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do Acompanhante, solicitando o necessário fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e informações sobre seu uso, a fim de evitar qualquer contaminação, o que inclui o novo coronavírus.Nada da pre...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) registrou, no último mês (março), 105 atendimentos a mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica, o que sugere uma média de 3,3 atendimentos por dia específicos ao caso. Durante o período apurado, 39 mulheres solicitaram medidas p...Leia Mais>>

Durante o período de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) não parou com os atendimentos às vítimas de violência doméstica que necessitarem de assistência ou orientação jurídica do Núcleo Especializado de Prote...Leia Mais>>

Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediram Recomendação conjunta ao Estado para que este atue em cinco frentes para a prevenção ao novo coronavírus e pela garantia de direitos. A manutenção do isolamento social e a oferta de Oxigenoterapia Domicilia...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulher (Nudem), apresentou Recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para que as gestantes tenham garantido o direito a acompanhante durante o parto, o que é pr...Leia Mais>>

Visando garantir a saúde individual e coletiva dos cidadãos tocantinenses, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio das comarcas localizadas nos municípios de Porto Nacional, Miracema do Tocantins e Guaraí, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de tutela de urg...Leia Mais>>

Mesmo em tempos de isolamento social e adequações das formas de atendimento em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos às vítimas de violência doméstica seguem disponíveis na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). As assistidas que necessitarem de assist...Leia Mais>>

Uma Recomendação foi apresentada à Secretaria Estadual de Saúde nesta quinta-feira, 26, após a restrição nos hospitais públicos anunciada pelo Governo do EstadoA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulhe...Leia Mais>>

A coluna "Ser Mulher é..." desta semana traz mensagem de uma mulher que irradia luz e simpatia por onde passa, focada em ações de empoderamento de outras mulheres e também de ações sociais.A autora do "Ser mulher é..." de hoje é Kaline Fortaleza, secretária-executiva do Conselho Superior da DPE-T...Leia Mais>>