Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Núcleo de Defesa da Mulher divulga Nota Pública sobre violência política em Paranã
11 de maio de 2026
Ação Itinerante
Na "Semana do Trabalhador", Defensoria Pública presta atendimento jurídico a assistidos
11 de maio de 2026
Defensoria Itinerante
Defensoria Pública atenderá, na quinta-feira, 14, na Comunidade Quilombola Visão de Águia
11 de maio de 2026
Homenagem
Câmara de Paraíso do Tocantins concede Moção de Aplausos a Defensora Pública que atua no Município
08 de maio de 2026
Comunicado Importante
Importante: atendimento presencial suspenso em Itacajá e Colméia de 11 a 15 de maio
08 de maio de 2026
Parceria
Defensoria Pública prestará atendimento durante ação do MTE no sábado, 9, em Taquaralto
08 de maio de 2026
Série de reportagens sugeridas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai)
07 de maio de 2026
Decisão Judicial
A pedido da DPE-TO, cronograma de consultas e cirurgias ortopédicas deve ser apresentado
07 de maio de 2026
Saúde Indígena
Nova coordenação do Dsei Tocantins informa à DPE-TO medidas para saúde de indígenas Apinajé
06 de maio de 2026
Em defesa da Criança e do Adolescente
Nudeca participa da fase de escuta ativa de projeto do TCE em Oliveira de Fátima
06 de maio de 2026
Maio Amarelo 2026
Defensoria Pública participa de lançamento do “Maio Amarelo 2026” por mais segurança no trânsito
05 de maio de 2026
Pessoa Idosa
Em encontro com pessoas idosas, Nuamac de Gurupi fala sobre direitos e moradia digna
05 de maio de 2026
SISTEMA DE JUSTIÇA
Em virtude de ponto facultativo na DPE, TJTO suspende prazos processuais no dia 19 de maio
05 de maio de 2026
Regime de Plantão
Devido a feriado e ponto facultativo, DPE-TO altera expediente nos dias 18, 19 e 20 de maio
05 de maio de 2026
Conselho Nacional
No STF, DPE-TO representa Defensoria Pública brasileira em iniciativa sobre o “Pena Justa”
04 de maio de 2026
Atendimento Remoto
Atenção! Defensoria Pública em Peixe atende no formato remoto até sexta-feira, 8
04 de maio de 2026
Educação em direitos
Acadêmicos de Psicologia conhecem atuação da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO em Araguaína
04 de maio de 2026
ACESSO À JUSTIÇA
Em Taguatinga, Defensoria Pública garante na Justiça direito de paciente oncológica ao Passe Livre
04 de maio de 2026
Em defesa da Mulher
Com presença do Nudem, atividade aborda letramento em diversidade sexual
04 de maio de 2026
Plantão
Feriado de 1º de maio: confira lista com os números de telefone para atendimentos de casos urgentes
30 de abril de 2026
Recomendação
Defensoria Pública recomenda medidas contra poluição sonora em Pedro Afonso
30 de abril de 2026
Ateção à pessoa privada de liberdade
Unidade Penal de Colinas do Tocantins passa por inspeção do Nadep
30 de abril de 2026
Saúde
Nusa aciona Justiça para compra emergencial de somatropina dada a falta do medicamento
30 de abril de 2026
PÓS-GRADUAÇÃO
Procura por pós-graduação da Esdep cresce mais de 22%, evidenciando a relevância da formação
29 de abril de 2026
Primeira Infância
Em Piraquê, Defensoria Pública participa de encontro do TCE pela Primeira Infância
29 de abril de 2026