Nova coordenação do Dsei Tocantins informa à DPE-TO medidas para saúde de indígenas Apinajé

Conteúdo atualizado dia 06/05/2026 às 19h12

Em resposta aos ofícios encaminhados pelos Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a nova coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Tocantins informou recentemente que iniciou os trâmites administrativos necessários para dar apoio e suporte aos indígenas Apinajé em tratamento de saúde no Hospital Regional de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio.

Em vistorias in loco e escutas qualificadas do Nucora e Nusa, foram constatadas várias dificuldades enfrentadas pelos pacientes indígenas tanto pela questão do fluxo hospitalar para o Hospital Regional quanto pela inexistência de uma Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) em Augustinópolis, considerando que a maioria das aldeias estão localizadas em Tocantinópolis.

Conforme o Dsei, está em tramitação um processo administrativo para a contratação emergencial de serviços de hotelaria e alimentação no município. “Esta medida visa assegurar que, enquanto não houver a implementação de uma Casai oficial na localidade, os pacientes e seus acompanhantes tenham acesso a hospedagem qualificada, com fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas e em conformidade com as diretrizes de saúde do Ministério da Saúde”, destacou o Distrito Sanitário.

Paralelo à contratação dos serviços de hotelaria, o Distrito também informou que está otimizando o planejamento do fluxo de transporte, reestruturando a logística de retorno às aldeias para operar em sincronia com os locais de hospedagem que serão formalizados.

“O objetivo é eliminar as situações de espera prolongada em pronto-socorros ou ruas da cidade, garantindo que o transporte de retorno seja acionado imediatamente após a alta hospitalar ou o encerramento dos procedimentos ambulatoriais. A fixação de pontos de apoio contratados permitirá uma gestão de frota mais eficiente, com rotas programadas que minimizem o desgaste físico dos pacientes e garantam a integralidade do ciclo assistencial, desde a saída da aldeia até o retorno seguro ao território”, informa o Dsei.

Para a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, o comprometimento do Dsei em melhorar o serviço é um importante passo na garantia dos direitos dos indígenas. “São medidas extremamente importantes porque elas vão impactar de forma direta em todos os problemas que a Defensoria Pública do Estado detectou com os atendimentos e as inspeções. São pessoas que estão buscando o serviço de saúde, saem de suas casas, dentro do território, para andar muitos quilômetros e antes saiam em horários que não eram adequados. E a gente ter que conseguido isso de modo extrajudicial, sem ter que judicializar, é fantástico!”

Defensoria no território

O Nucora foi acionado por lideranças Apinajé e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em abril de 2025 quando foram relatadas diversas dificuldades enfrentadas na área da saúde, em especial a falta de uma Casa de Apoio à Saúde Indígena em Augustinópolis, os desafios com barreira lingüística e o racismo institucional em unidades hospitalares na região.

Desde então, os Núcleos da Defensoria Pública vêm acompanhando a situação. Foram realizadas visitas às aldeias em Tocantinópolis, atendimentos coletivos e individuais, participação em audiência pública e inspeções em unidades hospitalares.