Devido a feriado e ponto facultativo, DPE-TO altera expediente nos dias 18, 19 e 20 de maio

Não haverá expediente regular em todo o Estado nos dias 18 e 19 de abril. Nesses dias os atendimentos serão exclusivos para casos urgentes. Já no dia 20, em virtude de feriado municipal em Palmas, não haverá expediente apenas na Capital, mantendo o funcionamento regular nos demais municípios.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão, em todo o Estado, nos dias 18 e 19 de maio em razão de ponto facultativo pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, Dia de Defensoras e Defensores Públicos e Dia de Servidoras e Servidores da Instituição (data celebrada a cada 19 de maio). Já no dia 20, em virtude de feriado municipal pelo aniversário de Palmas, o expediente será em regime de plantão na Capital, não afetando, portanto, as demais cidades do Estado.

Durante o plantão, os atendimentos são exclusivos para casos de urgência, ou seja: aqueles que não podem esperar pelo retorno do atendimento regular. São considerados, nesse caso: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandados de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; casos relacionados à violência doméstica; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.

Os nomes e os números telefônicos para contato com os plantonistas estarão disponíveis no site oficial da DPE-TO, tão logo se inicie o período do plantão, por meio do endereço eletrônico https://plantao.defensoria.to.def.br/.