Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Atendimento intinerante
“Defensoria Itinerante” atenderá Campos Lindos, Esperantina e Paranã na próxima sexta-feira, 28
26 de abril de 2023
Em defesa dos quilombolas
DPE-TO questiona regularidade de licença de operação concedida à Mineradora em Almas
26 de abril de 2023

INOVAÇÃO E COMPROMISSO DA GESTÃO
Defensoria Pública inaugura Econúcleos em Natividade e em Colméia
25 de abril de 2023

Encontro Nacional
Defensoria Pública do Tocantins participa de reunião ordinária do Condege em Rondônia
25 de abril de 2023

Ação Solidária
Defensoria está arrecadando alimentos ou cestas básicas para mulheres vítimas de violência doméstica
25 de abril de 2023

ATUAÇÃO DEFENSORIAL
Após curso de formação, novas defensoras e defensores públicos atuarão no interior do Tocantins
24 de abril de 2023

Direitos da Mulher
Em ação no setor Morada do Sol, Nudem presta orientação sobre violência doméstica
24 de abril de 2023

Atendimento às crianças e adolescentes
Conselheiros tutelares: capacitação aborda a importância da análise crítica da Lei Henry Borel
24 de abril de 2023

Educação em direitos
Gravidez na adolescência é destaque em material da Defensoria Pública. Acesse aqui!
24 de abril de 2023

ESPECIAL!
Povos Originários no Tocantins: passado que corre o presente ao alcance do futuro
20 de abril de 2023

Feriado Dia de Tiradentes: clique aqui e veja os telefones de contato para atendimento
20 de abril de 2023

ATUAÇÃO DEFENSORIAL
Novas defensoras e novos defensores públicos do Tocantins recebem carteiras funcionais
20 de abril de 2023

Direitos Humanos
Membros da DPE-TO são empossados no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
20 de abril de 2023

Defensoria Pública atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira, 21
20 de abril de 2023

ATENDIMENTO JURÍDICO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS
Acesso à Justiça para povos tradicionais e indígenas: Defensoria é parceria do Rejusto
20 de abril de 2023

Atendimento aos indígenas
Defensoria Pública integra programa do TRE-TO e atende indígenas Xerente em Tocantínia
20 de abril de 2023

Decisão
Assistido da Defensoria obtém o direito ao semiaberto após DPE verificar erro que aumentava pena
20 de abril de 2023

Relações Institucionais
Defensoria Pública realiza visita institucional à direção do Instituto Médico Legal do Tocantins
20 de abril de 2023

Rejusto
Defensoria Pública é parceira em projeto de acesso à Justiça para povos tradicionais e indígenas
19 de abril de 2023

Atendimento aos povos indígenas
Nucora conhece estudos acadêmicos sobre povos indígenas do Tocantins
19 de abril de 2023

Em defesa das pessoas presas
Unidade Penal de Palmeirópolis passa por inspeção da Defensoria Pública
19 de abril de 2023

Direitos das Mulheres
Defensoria Pública propõe fluxo de atendimento à mulher vítima de violência em Araguaína
19 de abril de 2023

Em defesa de comunidades quilombolas
DPagra e Nucora se reúnem com Naturatins sobre concessão de licença para mineradora em Almas
19 de abril de 2023

Cartilha "Gestação na Adolescência"
19 de abril de 2023

Direitos das pessoas presas
Defensoria Pública realiza vistoria conjunta nas unidades prisionais de Palmas e Cariri
19 de abril de 2023
