A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nessa segunda-feira, 24, da 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu no auditório do Prédio Pacáas Novos, sede do governo estadual, em Porto Velho (RO). Na ocasião, a Instituição foi representada pelo 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
Durante o encontro, as Defensoras e Defensores Públicos-Gerais debateram sobre diversos assuntos, entre eles a análise das notas técnicas da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que versam sobre os direitos dos nascituros.
Também estiveram em tratativas na reunião o acesso das Defensorias Públicas Estaduais ao Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0); a indicação de representantes para participar, como convidado, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+) e a realização das eleições para a nova Diretoria do Condege.
