Atendimento intinerante
“Defensoria Itinerante” atenderá Campos Lindos, Esperantina e Paranã na próxima sexta-feira, 28
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
Na sexta-feira próxima, 28, das 9 às 16 horas, pessoas dos municípios de Campos Lindos, Esperantina e Paranã que se enquadram no Perfil de Assistidas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) poderão receber atendimento jurídico gratuito por meio do programa “Defensoria Itinerante”. A ação oferece assistência defensorial para solucionar situações relacionadas às áreas de família e sucessões; criminal; cível; defesa da mulher; consumerista; fazenda pública; moradia; saúde; juizado especial criminal; e direitos humanos.
Em Campos Lindos, município distante 462 km de Palmas, os atendimentos serão realizados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na Rua Maranhão, s/n, no Centro. Em Esperantina, que fica a 700 km da Capital, a ação será desenvolvida na Câmara Municipal. E na cidade de Paranã, cidade distante 367 km da Capital, os atendimentos defensoriais serão ofertados na Escola Estadual Floresta, que fica no povoado Campo Alegre.
Atendimentos
Por se tratar de uma ação itinerante, não há a necessidade de agendamento prévio por parte da pessoa interessada em ser atendida. Basta se enquadrar no perfil de assistida da DPE-TO, comparecer ao local da ação itinerante portando documentos pessoais e, preferencialmente, todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Defensoria Pública visando obter uma resolução.
“Defensoria Itinerante”
O programa “Defensoria Itinerante” possibilita que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos. O mesmo vale àquelas pessoas carentes que vivem em comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais ou ribeirinhas, além de comunidades indígenas ou quilombolas.
Para o ano de 2023, está prevista a realização de 60 edições do programa, o que vai contemplar a quase 40 localidades do Tocantins, entre cidades, povoados e comunidades indígenas e quilombolas.