A partir de Ofício expedido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, foi implementado no município um projeto piloto de atendimento em rede para as mulheres vítimas de violência doméstica na cidade, localizado a 370 quilômetros de Palmas, no norte tocantinense. A reunião que marcou a implementação aconteceu nesta terça-feira, 18, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A atividade contou com a participação do coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, e de representantes do Creas, da Diretoria de Proteção Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), e da Polícia Civil, por meio da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
Conforme afirmou Sandro Ferreira, a implementação do projeto piloto é fruto do empenho conjunto das instituições parceiras, que firmaram um compromisso para atendimento imediato e prioritário em Araguaína, definindo, junto ao Município, os canais e mecanismos para acolhimento multidisciplinar a ser realizado pelos órgãos municipais.
“Com o fluxo criado, a mulher contará com uma rede integrada e multidisciplinar de serviços à sua disposição desde a ocorrência policial, na Deam, bem como na Defensoria Pública”, exemplificou o Coordenador do Nuamac de Araguaína.
Proposta da DPE
A implementação do fluxo de atendimento integrado é uma iniciativa do Nuamac Araguaína para que haja um encaminhamento imediato das vítimas de violência doméstica que necessitarem de suporte jurídico e foi apresentada pelo Núcleo via ofício durante a reunião.
A proposta do Núcleo é que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher encaminhe a vítima para a Defensoria Pública a fim de que elas sejam atendidas na mesma data e de maneira priorizada, visando, assim, conter o incidente de revitimização.
Assinam o ofício o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, e o defensor público em substituição da 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Felipe Lopes Barboza Cury, atual diretor o Núcleo Regional de Araguaína da DPE-TO.
