Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em defesa dos consumidores
Dia das Mães: Núcleo do Consumidor da DPE-TO orienta sobre compras pela internet
04 de maio de 2023
Registre-se
Ação oferecerá segunda via gratuita do Registro Civil a pessoas em situação de vulnerabilidade
03 de maio de 2023
Em defesa as crianças e dos adolescentes
Esdep realiza nesta quinta-feira, 4, o 16º encontro da Capacitação dos Conselheiros Tutelares
03 de maio de 2023
ATUAÇÃO COLETIVA
DPE-TO expede Recomendação visando garantir isenções e cotas em concursos públicos de Palmas
03 de maio de 2023
Agenda Institucional
Membros da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado se reúnem em pauta institucional
02 de maio de 2023
Atendimento Remoto
Defensoria Pública em Araguatins atenderá no formato remoto nesta quarta-feira, 3
02 de maio de 2023
Defensoria na Escola
“Bullying no Ambiente Escolar” é tema de palestra em escola no setor Morada do Sol, em Palmas
02 de maio de 2023
ATUAÇÃO CONJUNTA
Primeira Infância: DPE-TO participa de reunião técnica com instituições do Sistema de Justiça
02 de maio de 2023
Revista Jurídica
Período de inscrições de artigos para a 3ª edição da Revista Arandu é prorrogado até 16 de julho
02 de maio de 2023
Dia do Trabalhador: veja aqui os telefones de contatos para atendimentos urgentes
30 de abril de 2023
Defensoria Itinerante
Ação itinerante garante atendimento da Defensoria em Campo Alegre e Campos Lindos
28 de abril de 2023
Ação social
Em Tocantinópolis, Defensoria Pública integra ação “Direito e Benefício ao Cidadão”
28 de abril de 2023
Colegiado Nacional
Arassônia Figueiras é escolhida 2ª vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais
28 de abril de 2023
Defensoria nas Escolas
Ação DPE-TO em escola de Gurupi aborda bullying, gravidez e violência na adolescência
28 de abril de 2023
Incentivo à leitura
Em visita à Esdep, Professora da UFNT doa obras literárias para acervo do projeto Livrarte
28 de abril de 2023
Decisão
Justiça determina que Estado cumpra decisão para regularizar serviço de oncologia
27 de abril de 2023
Defensorias Região Norte
Prazo para inscrições de artigos para a 3ª edição da revista se encerra na próxima segunda, 1º
27 de abril de 2023
Direitos das Pessoas com Deficiência
Prefeitura de Tocantinópolis atende DPE-TO e divulga candidatos PCDs aprovados em concurso da Saúde
27 de abril de 2023
Decisão
Justiça determina regularização dos procedimentos cirúrgicos urológicos na rede estadual
27 de abril de 2023
Direitos das pessoas com TEA
Estado regulamenta expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA
27 de abril de 2023
SERVIÇO ESSENCIAL
DPE-TO recomenda que Prefeitura de Gurupi preste com eficiência serviço de iluminação pública
27 de abril de 2023
Regularização fundiária
Defensoria e SPU discutem regularização fundiária da comunidade quilombola Ilha de São Vicente
27 de abril de 2023
Saúde Pública
Nusa participa de eleição dos novos coordenadores da Comissão de Saúde da Anadep
26 de abril de 2023
Direitos das Mulheres
Defensoria sedia lançamento de cartilha sobre violência doméstica contra as mulheres
26 de abril de 2023
Decisão
Atendendo a Defensoria, Justiça determina ajustes de acessibilidade na CPP de Palmas
26 de abril de 2023