Matéria atualizada em 15/10/2025
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará nesta quinta-feira, 16, em Santa Maria do Tocantins, a 262 km de Palmas, para atendimento jurídico gratuito a pessoas com perfil de assistida da Instituição. Os atendimentos, realizado por meio do programa “Defensoria Itinerante”, serão no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Avenida Francisco de Assis, das 9 às 15 horas.
Durante a ação, as pessoas com perfil de assistida da Instituição poderão buscar atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Importante: para o atendimento, levar seus documentos pessoais e se possível os relacionados à situação que precisa ser tratada.
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.