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Matéria atualizada às 11h09
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), iniciou nesta terça-feira, 9, um mutirão de atendimentos às pessoas presas na Unidade Penal Regional de Paraíso do Tocantins (UPRP), cidade distante 61 km de Palmas. Os atendimentos, realizados por meio do “Projeto Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando Histórias”, foram realizados por defensoras(es) públicas(es), servidoras(es) e estagiárias do Projeto Viva.
Segundo o coordenador do Nadep, defensor público Adir Pereira Sobrinho, a ação, que segue nesta quarta-feira, 10, tem como objetivo dar suporte e orientação jurídica aos privados de liberdade da Unidade Penal.
“O Projeto Viva já vem acompanhando as unidades femininas, as custodiadas que são mães, as que estão grávidas, que têm filhos com deficiência, fazendo todo esse monitoramento para pleitear a prisão domiciliar dessas mulheres em benefício das crianças e nascituros. Nessa nova etapa do Projeto Viva, estão sendo atendidas, também, unidades penais masculinas do interior, com suporte e orientação jurídica”, explicou Adir Sobrinho.
Inspeção
Visando a manutenção da qualidade e a melhoria contínua, além de participarem dos atendimentos individuais, a defensora pública Letícia Amorim e o defensor público Daniel Felício Ferreira realizaram inspeção na unidade penal, ocasião em que foram observados a estrutura e a prestação do serviço às pessoas privadas de liberdade.
Viva
O projeto é realizado pelo Nadep, com o apoio da Equipe Multidisciplinar, por meio do convênio nº 931371/2022, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, intermediado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
