Nuamac Dianópolis apura irregularidades em escolas na comunidade Kalunga em Arraias

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletiva (Nuamac), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Dianópolis, oficiou na quarta-feira última, 15, as Secretarias Estadual de Educação e Municipal de Educação de Arraias, a prestar esclarecimentos e providências acerca da estrutura de escolas na comunidade quilombola Kalunga, no município de Arraias.

Os Ofícios são parte de um procedimento que o Núcleo abriu para apurar as irregularidades após receberem várias reclamações, entre eles da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), acerca do descaso por parte do Município e do Estado em relação à estrutura as escolas, que estaria sem condições mínimas para a educação da comunidade.

Na escola do município, entre os problemas relatados estão a falta de banheiro, materiais escolares básicos, inexistência de biblioteca, mofo nas paredes, goteiras e falta de refeitório. Irregularidades que, segundo o Núcleo Especializado, é semelhante em escola de responsabilidade do Estado, que atende alunos do ensino médio da comunidade quilombola. Além do fato das duas unidades escolares também estarem com falta de professores e transporte escolar.

Para a coordenadora do Nuamac Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja Dal Molin, é visível o descaso e violação de direitos causada pela Prefeitura do Município de Arraias e pelo Estado do Tocantins à comunidade, sendo que no local há uma obra parada do Estado, de uma sede escolar na comunidade do Núcleo Matas, que foi iniciada há mais de 16 anos e, se concluída, poderia atender de forma plena a comunidade.