Às margens do Rio Araguaia, em Araguacema, a 297 km de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugurou, nesta quarta-feira, 16, uma nova sede própria. Implantada por meio do projeto Econúcleos do Tocantins, esta é a 11ª unidade e representa a continuidade na interiorização dos serviços da Instituição e na consolidação de uma estrutura permanente de atendimento à população, com instalações acessíveis e sustentáveis.
A solenidade reuniu representantes da Gestão Superior da DPE-TO, defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, autoridades municipais, representantes do sistema de justiça, autoridades locais, e moradores do município.
“A entrega desta nova sede em Araguacema, sustentável e acessível, só foi possível graças à união de esforços entre a bancada federal, a Prefeitura e a Câmara Municipal, além da dedicação diária de nossos defensores e servidores que levam a promoção de direitos como missão de vida. (…) “Não existe democracia se as pessoas não puderem acessar o seu direito mais básico: o direito a ter direitos. Trazer uma estrutura própria para Araguacema é fincar raízes, garantindo que o serviço público essencial permaneça perto da população e que o Tocantins continue sendo referência em levar justiça a quem mais precisa”, destacou o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
O corregedor-geral da DPE-TO, defensor público Neuton Jardim dos Santos [foto abaixo], ressaltou que o projeto representa uma mudança na forma de presença institucional da Defensoria no interior. “A interiorização e a reestruturação da Defensoria Pública no interior do Estado representam uma presença física institucionalizada e um acesso direto e visível para assistidos, servidores e defensores”.
Diretora do Núcleo Regional da DPE-TO de Paraíso do Tocantins, a defensora pública Arlete Kellen Dias Munis [foto abaixo] lembrou que foi em Araguacema que ela iniciou sua trajetória no Tocantins, em 2007. “É um sentimento de satisfação e gratidão enormes. Araguacema foi minha primeira comarca, quando cheguei ao Tocantins. Na época, não tínhamos nem sala própria e usávamos um espaço emprestado pelo Poder Judiciário. Entregar hoje essa nova sede para a população é a prova do compromisso da Gestão Superior com o interior e com as pessoas que mais precisam”.
Responsável pela unidade da Defensoria Pública em Araguacema, a defensora pública Ítala Graciella Leal de Oliveira [foto abaixo] classificou a inauguração como um momento único. “Este é um marco histórico para Araguacema. A inauguração desta sede própria da Defensoria Pública traz mais conforto, comodidade e dignidade, tanto para os nossos servidores quanto para a população que mais precisa. Todos serão atendidos com dignidade, pois essa qualidade e dignidade também dizem muito da missão da nossa instituição. A comunidade carente do nosso Estado merece um atendimento de excelência, e é exatamente esse o compromisso que renovamos no dia de hoje”.
Parceria institucional
Representando o Município, o secretário Municipal de Administração, Planejamento e Tributação, John Ralston Andrade Anselmo [foto abaixo], destacou a importância da sede própria para a cidade. “Conquistar uma sede própria para a Defensoria Pública em Araguacema é um avanço enorme para a nossa comunidade. O Poder Executivo Municipal é parceiro na construção de uma cidade mais justa e no fortalecimento do atendimento aos cidadãos que mais precisam”.
A participação do Poder Legislativo municipal na implantação da unidade foi destacada pelo vereador José Wagner de Lima [foto abaixo], popularmente conhecido como Zé Wagner. “Para a Câmara de Vereadores, é motivo de muito orgulho ter feito parte dessa conquista desde a doação do lote. A construção desta nova sede é de extrema importância para Araguacema, pois garante um espaço de qualidade e com localização privilegiada para acolher a nossa população”.
Prestigiando a solenidade, a conselheira tutelar em Araguacema, Glauciene Araújo de Souza, celebrou a entrega da nova sede da DPE-TO no município. “A chegada deste Econúcleo da Defensoria Pública é uma grande vitória e um ganho enorme para o nosso município. Como nossa região tem muitos assentamentos, ter uma sede própria garante um acesso visível e direto para as famílias que mais precisam”.
Também fez uso da palavra na solenidade o promotor de Justiça Cristian Monteiro Melo que ressaltou a importância da atuação conjunta das instituições na defesa da população.
Econúcleos
A nova unidade integra o projeto Econúcleos do Tocantins, iniciativa que busca substituir imóveis alugados por prédios próprios, concebidos para aliar economia de recursos públicos e menor impacto ambiental. As estruturas utilizam estruturas metálicos em estilo contêiner e contam com geração de energia solar, além de ambientes climatizados, salas de atendimento e áreas administrativas. O projeto também contempla recursos de acessibilidade, como piso tátil, rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização adequada.
Com a entrega de Araguacema, a DPE-TO amplia a presença do projeto Econúcleos no Tocantins já presente em Natividade, Colmeia, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo Acordo, Taguatinga, Ananás, Arraias, Ponte Alta do Tocantins e Formoso do Araguaia.
Econúcleos com processo licitatório em andamento já com bases finalizadas (para receber a estrutura metálica) e empresa contratada: Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Colinas do Tocantins.
Haverá, ainda, Econúcleos em Xambioá e em Luzimangues (distrito de Porto Nacional).
Presenças
Também prestigiaram a solenidade o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini; o assessor especial de Relações Institucionais, defensor público Marcello Tomaz de Souza; e a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira.
