Na região central do estado, distante a 304 km de Palmas, Pedro Afonso é mais um município tocantinense que passa contar com uma sede própria e sustentável da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Implantada por meio do projeto Econúcleos do Tocantins, a unidade foi inaugurada hoje, 22, pelo defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e demais membros da Gestão Superior da Instituição, em solenidade com a presença de defensoras e defensores públicos, servidoras(es) e autoridades locais.
“É uma satisfação muito grande conseguir dar à população do estado do Tocantins o melhor atendimento possível, com dignidade e conforto. Agora, em Pedro Afonso, atendendo uma região importante do estado, região central, que demanda e precisa muito da Defensoria pública. Dar condições de trabalho aos nossos servidores e defensores, dar condições de dignidade à população que vem ser atendida para buscar acesso à justiça é motivo de orgulho e reafirma o nosso compromisso de fazer os nossos serviços chegarem a quem mais precisa em todo o estado do Tocantins, onde quer que eles estejam”, destacou Pedro Alexandre.
Presente na solenidade, a 1ª subdefensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, falou sobre a permanência da Defensoria Pública com a implantação do Econúcleo: “O que eu gosto dessa interiorização, do Econúcleo, é que agora a gente está num local que é nosso. Quando você tem uma sede própria você vai receber aquele assistido sempre no mesmo lugar. E isso faz com que a Defensoria também fique permanente nessas localidades. Então, a gente tem uma estrutura toda pronta pra receber e agora com condições muito melhores porque é um lugar novo, um prédio novo, com estrutura nova, condições de trabalho pra quem está aqui e condições pra quem vai procurar o atendimento da Defensoria Pública.”
Diretor do Núcleo Regional da DPE-TO de Guaraí, que abrange o município de Pedro Afonso, o defensor público Evandro Soares da Silva também lembrou a importância da sede própria: “É um prédio pra dizer que é nosso. Vai estar na estrutura, pertence à Defensoria Pública. Não vamos pagar aluguel, temos até energia solar. Um prédio charmoso e aconchegante que com certeza teremos muito mais força e mais garra para melhorar ainda mais essa atuação.”
Responsável pela unidade da Defensoria Pública de Pedro Afonso, a defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes destacou a importância do novo espaço. “Mais do que uma inauguração de um prédio, estamos celebrando a concretização de um projeto institucional que representa investimento na cidadania, no acesso à justiça e na dignidade das pessoas que mais necessitam da atuação da Defensoria Pública. Esta nova sede nasce com a finalidade muito maior do que oferecer melhores instalações. Ela nasce para ser um espaço de acolhimento, de escuta, de orientação e de efetivação de direitos.”, afirmou.
Para o defensor público Dianslei Gonçalves Santana, que também atua no município, a nova sede efetiva o atendimento às pessoas assistidas pela Instituição: “Agora nós temos uma sede pra dizer que é nossa. Isso é um motivo de orgulho, é uma situação que vai tornar a Defensoria na cidade ainda mais forte. (...) A gente acredita que isso seja o despertar de novos de novas perspectivas e de novos avanços.”
Parceria Institucional
Prefeito Pedro Afonso, Joaquim Martins Pinheiro Filho falou do sentimento de sediar um Econúcleo da Defensoria Pública. “É com muita alegria porque aquelas pessoas mais vulneráveis, que não têm condição de pagar um advogado particular, vai ter um atendimento de qualidade com nossos defensores. Com essas novas instalações, como gestor dessa cidade, a gente recebe com muita alegria essa nova sede da Defensoria Pública aqui no nosso município. A gente é parceiro de todos os órgãos que prestam serviço ao nosso povo tocantinense, ao nosso povo pedroafonsino e de toda região.”
Representando a Câmara Municipal de Pedro Afonso, o vereador Antônio Marcos Camara Catabriga, conhecido como Marquim Catabriga, reforçou, durante a solenidade de inauguração, a importância da parceria com a Defensoria Pública para atender as pessoas mais vulneráveis. “Nada mais justo do que ter um espaço mais adequado, de mais fácil acesso para que essas pessoas que precisam do apoio da Defensoria Pública para suas causas poderem ser bem atendidas. Nós já temos esse trabalho, essa parceria, que pra gente é motivo de alegria hoje, poder estar aqui. Porque vocês fazendo o trabalho de vocês, o povo, que nós atendemos lá na ponta, estão bem representados.”
O diretor do Fórum da Comarca de Pedro Afonso, juiz Milton Lamenha de Siqueira, também fez uso da palavra com notável deferência ao trabalho da Defensoria Pública em prol das pessoas que mais necessitam, destacando a relevância e a essencialidade da instituição no sistema de justiça e como modelo constitucional para o atendimento às pessoas vulneráveis que precisam de assessoria e atendimento jurídicos gratuitos.
Também estiveram presentes e fizeram uso da palavra o vice-prefeito de Pedro Afonso, Eduardo Chagas, e a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira, que destacaram, respectivamente, a importância de parcerias para a implantação do Econúcleo e a atuação defensorial na região.
Prestigiaram a inauguração do Econúcleo: o assessor especial de Relações Institucionais da Defensoria Pública, Marcello Tomaz de Souza; o corregedor-geral da DPE-TO, Neuton Jardim dos Santos; o defensor público Leonardo Oliveira Coelho; o promotor de Justiça, Lucas Abreu Maciel; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins / subseção de Pedro Afonso, Juma Marques Cardoso; entre outras autoridades convidadas.
Econúcleos
O projeto Econúcleos do Tocantins é uma iniciativa da DPE-TO que busca substituir imóveis alugados por prédios próprios, concebidos para aliar economia de recursos públicos e menor impacto ambiental. As estruturas utilizam estruturas metálicos em estilo contêiner e contam com geração de energia solar, além de ambientes climatizados, salas de atendimento e áreas administrativas. O projeto também contempla recursos de acessibilidade, como piso tátil, rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização adequada.
Municípios já contemplados com o Econúcleo: Natividade, Colmeia, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo Acordo, Taguatinga, Ananás, Arraias, Ponte Alta do Tocantins, Formoso do Araguaia, Araguacema e agora, Pedro Afonso.
Econúcleos com processo licitatório em andamento já com bases finalizadas (para receber a estrutura metálica) e empresa contratada: Araguatins, Miracema do Tocantins e Colinas do Tocantins.
Haverá, ainda, Econúcleos em Xambioá e em Luzimangues (distrito de Porto Nacional).
