Numa parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou uma ação de educação em direitos, nesta segunda-feira, 19, com trabalhadores da construção civil de Palmas para debater a prevenção da violência doméstica e familiar.
A atividade contou com a presença do diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), defensor público Murilo da Costa Machado e da coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública Flávia Hardt Schreiner.
A ação faz parte do projeto “Te Orienta”, desenvolvido pelo IBDFAM-TO e pela DPE-TO com o objetivo de descentralizar o conhecimento jurídico e alcançar públicos que nem sempre têm acesso aos espaços tradicionais do sistema de justiça.
O defensor público Murilo Machado destacou a importância de levar esse debate para um público predominantemente masculino. “Esse debate é fundamental para estimular a conscientização e a mudança de comportamentos. Foi especialmente positivo perceber a receptividade dos trabalhadores e poder contribuir para uma reflexão sobre o papel de cada um na prevenção da violência contra a mulher”.
A defensora pública Flávia Hardt Schreiner ressaltou que a ação tem um caráter educativo e preventivo. “A gente faz esse trabalho de educação em direitos humanos em caráter preventivo, dentro do que prevê a Lei Maria da Penha, mas também porque é um dever constitucional da Defensoria Pública promover essa formação. A gente percebeu, pela reação dos trabalhadores, de que a palestra foi efetiva, pois existiram muitas perguntas, muitos questionamentos. Eles demonstraram que tem sim conhecimento do que é a violência contra a mulher, não apenas a violência física, mas outros tipos de violência, a psicológica, violência moral e eles estão atentos após essa formação, inclusive das consequências jurídicas desse tipo de violência”.
O Projeto conta ainda com a parceria do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep).
IBDFAM
Presente na ação, o presidente da Comissão de Direito das Sucessões do IBDFAM/TO, Carlos Rodrigo Elzébio Bertozo, destacou que o projeto faz parte das atividades comemorativas do aniversário de 29 anos do Instituto no Brasil. “Como um Instituto atuante no direito de família, nós queremos, com essa proposta formativa, ajudar na mudança de comportamentos e de uma melhor compreensão das realidades sociais que nós vivemos, e a gente espera ter muitos resultados concretos dessas ações”.
Projeto
O projeto “Te Orienta” visa contemplar três públicos em Palmas: trabalhadores da construção civil, com foco na conscientização sobre igualdade e convivência respeitosa; mulheres privadas de liberdade, abordando direitos parentais, maternidade e assistência jurídica; e estudantes do ensino superior, debatendo os desafios contemporâneos do Direito das Famílias e a prática institucional.
