Defensoria Pública participa de discussões sobre saúde pública

A Defensoria Pública do Tocantins está participando, nesta sexta-feira, 29, do I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas.

Durante o evento, estão sendo realizados debates entre o poder judiciário e Estado, com painéis de discussões e propostas entre magistrados, gestores públicos e sociedade; acerca de demandas judiciais relacionadas à saúde pública.

No primeiro painel, com o tema “Desafios e Dificuldades no Cumprimento das Liminares”, o defensor público, diretor do Núcleo Regional de Palmas, Marlon Costa Luz Amorim, juntamente com o secretário de saúde do Tocantins, Arnaldo Alves, e a promotora de justiça Maria Rosely discutiram e responderam a questões sobre os desafios da burocratização relacionada a ações sobre saúde pública no Tocantins.

Sobre os impasses encontrados pela Defensoria Pública do Estado, o Defensor Público ressaltou que a maior dificuldade é o tempo no cumprimento das decisões judiciais. “Em regra, questões urgentes devem ser resolvidas num período de 24 a 72 horas, porém, por vezes, são cumpridas em até 60 dias o que gera um grande desalento por parte do assistido e também uma cobrança à Defensoria Pública por resultados mais efetivos, que não dependem somente da Instituição”, afirmou Marlon Luz, acrescentando ainda esperar que, com o Fórum, estreitem-se mais as relações entre cada instituição envolvida em questões de saúde pública.

Ao ser questionado pelo Defensor Público sobre o porquê de tanta demora em demandas correspondentes a saúde pública, o secretário Arnaldo Alves, disse: “É difícil prever o cumprimento do que queremos, apesar de toda a nossa boa vontade. O governo tem, sim, atendido o paciente em tempo hábil e o que tem demorado é o processo de compra de medicação. Precisamos de um tempo maior, pois os processos de compras exigem isso”, ressaltou.

O evento contou também com a presença das Assistentes Sociais da Defensoria Pública.