Defensoria Pública intensifica proteção de direitos em comunidades do Norte do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), realiza visitas e reuniões, no período de 3 a 5 de julho, para tratar de questões agrárias na região Norte do Estado. A atuação está focada em assentamentos e comunidades quilombolas, visando prevenir violações de direitos e conflitos no campo, além de oferecer assistência jurídica e administrativa aos trabalhadores rurais.

A presença in loco do DPagra proporciona uma compreensão mais profunda das necessidades locais. Isso permite uma resposta mais eficaz aos desafios enfrentados pelas comunidades, facilitando também o encaminhamento de demandas específicas para outros núcleos da Defensoria Pública, conforme seja necessário.

Nestes locais, as comunidades enfrentam uma série de desafios, especialmente relacionados à falta de regularização fundiária, o que compromete a segurança jurídica e o acesso a serviços.

Segundo a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, essas comunidades são confrontadas diariamente com ameaças à sua segurança e direitos territoriais. "São comunidades que enfrentam desafios diversos devido à falta de regularização fundiária, o que impacta suas vidas com a falta de segurança jurídica, restrições ao acesso a serviços essenciais como eletricidade e saneamento, além de conflitos territoriais e ambientais".