Mais uma edição do programa Defensoria Itinerante acontece nesta quinta-feira, 04. Desta vez, duas cidades serão beneficiadas com atendimento jurídico. As cidades de Jaú do Tocantins, a 358 km de Palmas, e de Bandeirantes do Tocantins, a 320 km, serão contempladas nesta edição. Em ambas as localidades, os atendimentos acontecem de 9 às 16 horas (confira a agenda abaixo).
As cidades de acesso aos serviços de atendimento e orientação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é gratuito para pessoas que se enquadrem no Perfil de Assistido(a) da Instituição. Basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e, preferencialmente, todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.
Serão prestados atendimentos nas áreas de Família e sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
O “Defensoria Itinerante” é um programa que leva às regiões descentralizadas do Estado o acesso integral, humanizado e de qualidade à Justiça, realizado pela DPE-TO em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, via Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. No município, o atendimento conta ainda com parceria da Prefeitura Municipal.
Jaú do Tocantins
Local: Secretaria de Assistência Social, Rua 2, número 388, Centro
Apoio: Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins
Bandeirantes do Tocantins
Local: Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, Rua Domingos Leonel, S/N, Centro
Apoio: Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins