Defensoria debate regularização de territórios quilombolas em reunião no MPF

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nesta quinta-feira, 4, de uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Palmas, para acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas no Tocantins. Representou a instituição no encontro a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim.

Na pauta, foram discutidos os processos de identificação, delimitação e regularização dos territórios quilombolas das comunidades Pé do Morro, localizada em Aragominas; Dona Jucelina, no município de Muricilândia; e Barra da Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins.

O encontro se deu após a retomada da Mesa Quilombola, atividade de acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Além da Defensoria, participaram do encontro a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO); o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Superintendência Regional do Tocantins e da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ); e a Secretaria dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepot).