Defensoria acompanha assistidos em negociação de dívidas em processo de reintegração de posse

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanhou uma audiência de conciliação no Fórum da Comarca de Araguaína, a 368 km de Palmas, para tratar da negociação de débitos decorrentes do processo de reintegração de posse coletiva de área no Setor Garavelo Sul, localizado na zona rural do município.

Na ocasião, a titular da 18ª Defensoria Pública Cível de Araguaína, defensora pública Alana Menezes Aurélio, com o apoio de assistentes do Núcleo de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, conseguiu uma redução da dívida em cerca de 65% e o parcelamento em 18 vezes para cada moradora(o).

Na audiência de conciliação, que foi realizada na quinta-feira, 16, das 61 pessoas assistidas pela Defensoria Pública, 23 estiveram presente e firmaram o acordo. Os demais deverão comparecer as outras audiências previstas para acontecer ainda neste mês.

Entenda o Caso

Trata-se de uma reintegração de posse coletiva, em 2014, que já estava em fase de execução. Neste período, devido às divergências nos valores a serem pagos, os moradores chegaram a ter as contas bancárias bloqueadas e penhoras de bens imóveis.