A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na quinta-feira, 10, da inauguração da Sala “Justiça Restaurativa” do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Palmas, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O espaço foi criado para ampliar o uso da justiça restaurativa no atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, a fim de ampliar a responsabilização embasada no diálogo e na busca por soluções para conflitos.
A sala é resultado de articulação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Centro de Justiça Restaurativa do TJTO, a Coordenação do NAI de Palmas e a Defensoria Pública.
Durante a cerimônia, o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou a importância de se refletir sobre a efetividade dos métodos tradicionais de solução de conflitos. “Será que para todo processo precisamos apenas de apresentação, discussão e sentença? Será que isso é suficiente para resolver todos os problemas? Ou precisamos investir em ferramentas, conhecimento, escuta e acolhimento, dando a devida atenção às demandas em desenvolvimento? (..) Devemos pensar métodos diferentes para resolver problemas complexos", disse ele, que também fez votos para o espaço inaugurado seja instrumento para edificar um futuro melhor aos adolescentes atendidos.
Diretora do Comitê Gestor do NAI, a defensora pública Larissa Pultrini Pereira Braga, explicou como a nova sala poderá melhorar o fluxo de atendimento. "Adolescentes envolvidos em atos infracionais poderão ser encaminhados aos facilitadores restaurativos, que conduzirão momentos de escuta qualificada com as pessoas envolvidas na situação. A proposta é compreender o contexto do adolescente e do conflito, evitando que a resposta institucional se limite à punição ou à aplicação de uma sentença".
A cerimônia contou com a presença da coordenadora do Nupemec, desembargadora Silvana Parfieniuk, gestores públicos, representantes do Sistema de Justiça, servidores do NAI, entre outros convidados.
