Por meio do projeto Defensoria Pública nas Escolas, estudantes do 1º ano do Ensino Médio do Centro de Ensino Médio (CEM) de Taquaralto, em Palmas, participaram, nesta terça-feira, 20, de uma atividade de educação em direitos promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
A ação, executada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), foi conduzida pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), com foco nas áreas de atuação da Instituição e na proteção da população em situação de vulnerabilidade.
Durante o encontro, foi explicado aos alunos o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos fundamentais. “A Constituição Federal garante esses direitos ao criar a Defensoria Pública, permitindo que quem mais precisa também tenha acesso à justiça. Por meio da Instituição, atuamos na defesa de políticas públicas essenciais, assegurando o acesso à educação, à saúde, ao tratamento digno e à proteção contra a violência, entre tantas outras garantias”, destacou Franciana Di Fátima.
Conhecendo a DPE-TO
Na ocasião, a defensora pública Franciana Di Fátima propôs uma metodologia de debate entre equipes, promovendo reflexões sobre o funcionamento do sistema de justiça, os direitos assegurados pela Constituição Federal e a importância da Defensoria Pública para a sociedade.
Para o professor Alexandro Assunção, a iniciativa ensina aos alunos sobre seus direitos. “É imprescindível para os estudantes entender os direitos que eles têm, saber o que é que a Constituição Federal e, acima de tudo, saber qual é o papel da Defensoria Pública”, afirmou.
