Defensoria Pública recebe livros sobre direitos das pessoas com deficiência no cárcere

Autor do livro “Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário”, o defensor público Fabrício Silva Brito, doou, na manhã desta sexta-feira, 20, alguns títulos para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). As obras foram entregues à defensora pública-geral no Estado, Estellamaris Postal, em encontro que contou com a presença do segundo subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini e da diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Téssia Gomes Carneiro.

Ao parabenizar o Defensor Público, Estellamaris Postal destacou a importância de materiais como o livro, que unem a abordagem jurídica com um olhar voltado aos direitos humanos. “Ficamos muito feliz em ter essas obras na Instituição. É um trabalho que todos devem conhecer porque faz parte do nosso dia-a-dia, da nossa atuação e traz esse olhar além do direito”, destacou a Defensora Pública-Geral.

Fabrício Brito agradeceu o apoio da Defensoria Pública durante a produção do livro e reforçou a importância de se compartilhar o conhecimento adquirido durante toda pesquisa. “Para tratar da pessoa com deficiência no cárcere foi preciso adentrar na discussão sobre as diretrizes básicas de arquitetura penal, uma questão pouco discutida, mas que reflete significativamente na vida de todos no cárcere, pessoas privadas de liberdade e profissionais. Esse livro, apesar de tratar sobre as pessoas com deficiência no cárcere, também se aplica a diferentes áreas jurídicas voltadas aos direitos das pessoas com deficiência”, comentou.

O livro é resultado da pesquisa de mestrado de Fabrício Brito e resultou em um material que fala de temas como direito, acessibilidade e inclusão, arquitetura e direitos humanos. O conteúdo está publicado pela editora Lumen Juris.