A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu hoje, 4, um encontro na sede de atendimentos da Instituição, em Palmas, com representantes de órgãos públicos e mães de crianças neurodivergentes. Em pauta, a prestação do serviço do Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (Cetea) da capital. O encontro, no formato de audiência publica, foi uma iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e da 30ª Defensoria Pública de Saúde da Comarca de Palmas.
Segundo o coordenador do Nusa, defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, a ação dá continuidade à atuação da DPE-TO e do Ministério Público em uma Ação Civil Pública conjunta. “Nós fomos ao Cetea, verificamos in loco a situação e agora vamos ouvir as mães para saber como está o funcionamento de acordo com elas, se há alguma coisa para melhorar e o que pode ser feito nesse contexto, e consequentemente ver o que pode ser melhorado para fornecer um melhor tratamento para a população”, explicou o Defensor Público.
Participaram das discussões representantes do Ministério Público do Estado do Tocantins, da Procuradoria-Geral do Estado, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, membros da advocacia, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas, mães de crianças neurodivergentes e a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira.
A atividade também integra as atividades estaduais da campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) de 2026, que este ano tem como tema: "O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública".
Atuações semelhantes, com foco no atendimento em saúde à população, estão ocorrendo em todo o País pela Defensoria Pública nos Estados com ênfase no período da semana D, de 24 de agosto a 4 de setembro.
