Lagoa da Confusão recebe "Defensoria Itinerante" nesta sexta-feira, 22

A comunidade de Lagoa da Confusão, localizada a 200 km de Palmas, receberá atendimento do programa “Defensoria Itinerante” nesta sexta-feira, 22, na Escola Pedro Guerra, de 9 às 16 horas. Haverá atendimento e orientação jurídica nas áreas de Família e Sucessões, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Criminal e Direitos Humanos. Também serão disponibilizados exames de DNA’s de baixo custo.  

O acesso aos serviços de atendimento e orientação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é gratuito para pessoas que se enquadrem no Perfil de Assistido(a) da Instituição. Basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e, preferencialmente, todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.

O “Defensoria Itinerante” é um programa que leva às regiões descentralizadas do Estado o acesso integral, humanizado e de qualidade à Justiça, realizado pela DPE-TO em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, via Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. No município de Lagoa da Confusão, o atendimento conta ainda com parceria da Prefeitura Municipal.